DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
Processo Administrativo nº: 3290/2024 Objeto: Aquisição materiais destinados as ações de
Saúde bucal no Programa Saúde na Escola (PSE).
Tipo
de
licitação:
MENOR
PREÇO.
Informações:
(24)
2453-2696
-
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da
licitação: Dia 27 de novembro de 2024 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-
se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem
mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de
rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se remarcado
para o dia 27/11/2024 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras
www.vassouras.rj.gov.br
Entrega das propostas até 10:00h do dia 27/11/2024. Informações: (24)2491-
9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB;
"MODO DE
DISPUTA
ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;
A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto
Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado
pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei
14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB.
DO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E
CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, com
recursos provenientes de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA Nº 09032022-
0338688/2023, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria
de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim
de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura
municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 661.912,63 (Seiscentos e sessenta e
um mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), conforme especificações e
condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura:
Início para Cadastro de Propostas: 08/11/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de
Propostas: 22/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09:00 hs. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL:
www.licitanet.com.br c)
Da Autorização: Processo Administrativo
Nº 1146.02.08-
2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos:
. .Programação
.Categ. Econômica
.F. de Recursos
.Ficha
. .15.1220009.2138
.4.4.90.51-99
.Transferência especial nº 09032022-0338688/2023
.421
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de
Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três
poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e
retirada do edital no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou
cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br
na
aba
de
anexos
da
licitação
no
link:
https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.
Alvorada d'Oeste - RO, 7 de novembro de 2024
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
Homologação da empresa remanescente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8303/SEMPOG/2023
Considerando o Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da
Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados
para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021:
Considerando manifestação jurídica (Despacho 184 de 06/05/2024 (ID 2347370)
que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências
imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação
(art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);
Considerando aviso de convocação da quarta colocada (ID 2452871), o qual
manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação, nas
mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital.
Considerando adjudicação realizada sob Id. Termo de Adjudicação 02 de
21/10/2024 (ID 2743174);
A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, e com respaldo ao art.
90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 21.363/2024 resolvem
ratificar todos os atos do procedimento licitatório, em especial à convocação da quarta
colocada, HOMOLOGANDO a Concorrência Eletrônica de Licitação n°03/2023, referente ao
Processo Administrativo nº 8303/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no
Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio
11/2021/PJ/DER-RO, adjudicado à empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em quarto lugar, com valor do saldo remanescente e
devidas atualizações, no montante de R$ 798.859,55 (setecentos e noventa e oito mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Termo de
Adjudicação 02 de 21/10/2024 (ID 2743174).
Ariquemes/RO, 1 de novembro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 52/2024
PROCESSO Nº 25.873/2024/SEMUST
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no exercício de suas
atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n°
16/2022, resolve:
HOMOLOGAR a Dispensa Licitação n° 52/24, referente ao Processo
Administrativo nº 25.873/2024, amparado pelo Art. 75, inc. VIII, 14.133/2021, com razões
remissivas à Justificativa 67 de 01/11/2024 (ID 2769011), Relatório - SML 52 de 04/11/2024
(ID 2770844), Parecer 1134 de 04/11/2024 (ID 2773671) cujo objeto é: aquisição de cestas
básicas e água mineral às famílias afetadas pelo período de estiagem que ocasionou a
decretação de situação de emergência no município de Ariquemes, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em favor das empresas: P.
R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com valor de R$ 55.070,40 (Cinquenta e cinco
Mil, setenta reais e quarenta centavos) e FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDA - CNPJ:
05.778.252/0001-60 com valor de R$ 17.248,00 (Dezessete Mil duzentos e quarenta e oito
reais). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 72.318,40 (Setenta e dois mil,
trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Ariquemes/RO, 5 de novembro de 2024.
RODRIGO PEREZ PEDROT
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 22261/SEMSAU/2024
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Aquisição de Ambulâncias Padrão SAMU: Originada de Emenda
Parlamentar Estadual conforme Resolução Ad referendum nº 389/2024/SESAU-CIB -
Proposta nº 07055/2024-02, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Com o valor total estimado em R$ 771.169,92. A Prefeitura de
Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de
2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo
indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº
90124/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura
Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
07/11/2024 até às 08h59min do dia 21/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 21/11/2024 (Horário de Brasília).
A retirada do edital está
disponível no site www.gov.br/compras e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet).
Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min.
(Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 57/2024
através do portal https://licitanet.com.br/ .
O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites:
https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser
adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br.
, telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de material permanente e material de
comunicação visual.
Data da realização: às 09h30min do dia 28 de novembro de 2024, (Horário de
Brasília); valor estimado: R$44.381,05 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e um
reais e cinco centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa:
aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local/regional: sim
Cacaulândia - RO, 6 de novembro de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Na publicação do aviso de licitação pregão eletrônico nº 38/2024, processo
921/2022, publicado no dia 06/11/2024, seção 3, página 346.
Nova Data, cadastro 08/11/2024.
Abertura de propostas dia 25/11/2024, às 10h10min.
Sessão de disputa, 25/11/2024, às 10h10min, horário de Brasília - DF.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de Novembro de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/CPL/2024
PUBLICAÇÃO Nº 687/2024
PROCESSO Nº 535/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
31/CPL/2024 do Processo nº 535/2024, tendo como objetivo de "AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM E MATERIAIS PERMANENTES, pela Secretaria
Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Oeste-RO".
Empresas vencedoras valor total: R$ R$ 7.940,00 (sete mil e novecentos e
quarenta reais)
Fornecedor: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - 37.810.902/0001-01 Total R$
6.150,00
(seis mil
e
cento
e cinquenta
reais).
Fornecedor:
S A
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA - 05.976.162/0001-83 Total R$ 1.790,00 (mil e setecentos e
noventa reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 7 de Novembro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
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