DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR DO CONTRATO: R$ 93.942,00 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Exercício: 2024/2025
Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100
Elemento de Despesa: 3.3.9.000
Fonte de Recursos: SUS
Tipo de Empenho: Global
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024-SRP
Processo nº 019184/2024 - SEMGES
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação mensal
de estação móvel "conteiner", incluindo estrutura e equipamentos necessários para
disponibilização de higienização pessoal, e atendimentos administrativos, bem como
locação mensal de estação fixa "conteiner", a ser utilizada como depósitos para ações
sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024-SRP
Processo nº 002691/2024 - SMSA
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Locação de
Equipamentos Hospitalar com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos
alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024-SRP
Processo nº 029908/2023 - SMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, operação, manutenção e
gestão de atendimento ao cidadão exclusivo ao Município de Boa Vista, contemplando os
serviços de implantação, operação e manutenção da central de atendimento ao cidadão,
necessários à prestação dos serviços de atendimento e relacionamento da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SMEC- Call Center.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, 
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp 
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024
Processo nº 025456/2023 - SMAAI
Objeto: Aquisição de materiais para implantação de piscicultura em viveiro
escavado, com a finalidade de atender comunidades indígenas do município de Boa Vista-
RR.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 26/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, 
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp 
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 015/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 047/2024-SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
015/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA:
Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ-
RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA."
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/11/2024, na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h
de
segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do Portal
da
Transparência
(https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou
ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 7 de novembro de 2024
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR
Continuidade da sessão pública
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES,
DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR
Continuidade da sessão pública
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO
Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR
Continuidade da sessão pública
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024/SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE
CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC/RR
Continuidade da Sessão Pública
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024/SINFRA/PMC
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE
ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024- ESTADO DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 9:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 7 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA