DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 46/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E
LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E
CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/11/2024. Fase de disputa no dia
28/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 22/SUPEL/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado
a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B ZERO KM PARA A UBS JOSÉ DIAS DA SILVA DE
SANTANA DO GUAPORÉ/RO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE
PACIENTES, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº.
1213/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia
08/11/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da
sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/11/2024, horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no
site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro
Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 6 de novembro de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMT/2024
Edital Nº 40/PMT/2024
Processo nº GI-404/2024
O Agente de Contratação do município de Teixeirópolis - RO torna público para
conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de Concorrência Eletrônica nº
09/PMT/2024. Edital 40/PMT/2024. Processo nº. GI-404/2024. Objetivando: Contratação de
empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria de chocolate do Municipio
de Teixeirópolis.
Sessão de abertura marcada para o dia: 22/11/2024, às 10h00min - Horário de Brasília
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
Endereço: Av. Afonso Pena, 2122, Setor 04 - Teixeirópolis -RO.
Pregoeiro do Departamento de Contratação: Jean Vieira de Araújo
E-mail: cpl@teixeiropolis.ro.gov.br
Fone: (69) 3465-1112 e 69 3465-1145
Teixeirópolis/RO, 5 de Outubro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº 35/PMT/2024, Nº36/PMT/2024,
Nº37/PMT/2024
Processo administrativo nº GI 434/2024
Pregão eletrônico nº 024/PMT/2024
Edital nº 035/PMT/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's para servidores do
município de Teixeirópolis/RO.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal
14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.
FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total:
R$ 33.128,16 (Trinta e três mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
FORNECEDOR: ECOLIM LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-0, no valor total: R$
3.181,00 (Três mil cento e oitenta e um reais).
FORNECEDOR: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.279.146/0001-20, no
valor total: R$ 3.657,96 (Três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis
centavos).
FORNECEDOR: PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
01.719.935/0001-95, no valor total: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais).
FORNECEDOR: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
45.949.604/0001-17, no valor total: R$ 927,82 (Novecentos e vinte e sete reais e oitenta e
dois centavos).
Prazo: 12 meses.
Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº35/PMT/2024,
Nº36/PMT/2024, Nº 37/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal
de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
Teixeirópolis - RO, 4 de Novembro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 808/SEMAGRI/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI.
Processo nº 808/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRICOLA.
Valor estimado de R$ 268.333,33 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Trinta e
Três Reais e Trinta e Três Centavos).
Data para cadastro de propostas: 08/11/2024, a partir das 08H00min, finalizando às
08h59min do dia 22/11/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Novembro de 2024, às
09h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através 
do 
portal 
transparência 
do 
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".
Theobroma/RO, 7 de novembro de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo Administrativo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024
CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: VENTURA SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº: 16.748.021/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO
DO X-JOGOS INTERCULTURAIS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR,
COORDENADO
PELA SECRETRARIA
MUNICIPAL
DE
ASSUNTOS INDÍGENAS
-
SEMAI,
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
PRAZO DE EXECUÇÃSO: 30 (trinta) dias
VIGENCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2024.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEMAI
Programa de Atividade: 14.423.0006.2.197- Jogos Interculturais Indígenas
Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica.
DATA DE ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.918.334/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REDE ELETRICA NO MUNICÍPIO
DE AMAJARI/RR, convênio Nº 44/2024 - SEINF/pma.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) DIAS
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 509.064,05 (Quinhentos e nove mil, sessenta e quatro reais e
cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 0013
Elemento de Despesa: 4490.00.00
Tipo de empenho: Do valor global
Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Exercício: 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 0013
Função Programática: 15.451.0013.1.145
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Tipo de empenho: Do valor global
Fonte de Recursos:
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa
habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2024 - PROC. N°034/2024 -
SEMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR,
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:
Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRE. LTDA
CNPJ Nº 05.377.160/0001-78
Valor estimado: R$ 919.494,31 (Novecentos e dezenove mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e trinta e um centavos)
Valor para contratação: R$ 908.748,31 (Novecentos e oito mil, setecentos e
quarenta e oito reais e trinta e um centavos)
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Amajari/RR, 1 de novembro de 2024
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
AVISO DE RESCISÃO
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 010/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 -
PROCESSO N° 074/2023, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR,
CONVÊNIO N° 923324/2021/MDR/CAIXA.
A presente rescisão fundamenta-se no Artigo 79, inciso II, na clausula X do
contrato firmado entre as partes, conforme Lei Federal nº 8.666/93 cujo diploma legal
subsidia a contratação retromencionada, bem como pelo princípio da indisponibilidade do
interesse público e razões de conveniência da Administração com anuência do contratado,
não haver prejuízo ao interesse público.
Amajari-RR, 30 de outubro de 2024
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024
CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA CNPJ 48.116.500/0001-10
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB APS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE
SOFTWARE DE GESTÃO COM MODULOS INTEGRADOS AO E-SUS, CONFORME DESCRIÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (doze) meses
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses