DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório n° 144/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF
95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público
que, às 9h do dia 27 de novembro de 2024, realizará processo licitatório para a
contratação de empresa para construção de muros de arrimo em concreto armado e
drenagem em Braço do Trombudo/SC, com fornecimento de mão de obras, materiais e
equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos referente aos itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma
Físico-Financeiro, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e
https://comprasbr.com.br. Informações:Setor de Licitações da Administração Municipal de
Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das
13:00
às 17:00
horas,
através
do telefone
(47)
3547-0179
ou pelo
e-mail
licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.
Braço do Trombudo/SC, em 7 de novembro de 2024.
NILDO MELMESTET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 70/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de
ensino do Município de Campo Alegre para o período letivo de 2025. Data de abertura:
04/12/2024, às 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site
www.campoalegre.sc.gov.br, no ícone "Licitação" / "Chamada Pública" / "Chamada Pública
70/2024".
Campo Alegre - SC, de 7 de novembro de 2024.
ELEONORA BAHR PESSÔA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/PMC/2024
Processo Administrativo Nº 704524
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários à realização da conclusão das obras de
construção do prédio do COMPLEXO FUNERÁRIO, localizado na avenida Santos Dumont,
esquina com a rua Valdir Vaz Franco, bairro Milanese no município de Criciúma-SC.
CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma
remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/11/2024 às 8h30min - horário de Brasília- D F.
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 28/11/2024 - horário de Brasília-
DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de
download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página
eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
TCE:
1DEF123BF89D85C0C8B3DE0C3D7689B6D9075636
CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024
Processo Administrativo N° 704600
OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de
bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios,
caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE
ABERTURA: Dia 25 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP:
88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 -
ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 0F0E92B5E960127600B8AC9D4DB20C1298BCF875.
Criciúma-SC, 4 de Novembro de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
AO CONTRATO PMG 026/2023
Extrato de Aditivo nº 06/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº
030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02
Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato
de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento
e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e
projetos em anexo. GARUVA, 21 de outubro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PREF 146/2024
Contratante:
Município
de
Ipuaçu.
Contratado:
ENGEOBRA
ENGENHARIA
E
INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o acréscimo
quantitativo e qualitativo de material e mão de obra na contratação de empresa
especializada para a construção de uma estrutura para feira e eventos da agricultura
familiar no município de Ipuaçu/SC. Licitação: Processo Licitatório Pref n. 087/2024,
Concorrência Eletrônica Pref n. 001/2024. Valor: R$ 38.709,60 (trinta e oito mil, setecentos
e nove reais com sessenta centavos), correspondentes 2,67 % por cento do valor firmado
em contrato. NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício. Ipuaçu/SC, 1 de novembro de 2024.
AV I S O
EDITAL PREF P.L. n. 151/2024 - PE n. 014/2024,
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.151/2024, Edital de Pregão
Eletrônico PREF n. 014/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 12 de novembro
2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma
através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre
base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua
Migliorini no município de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos
no diário oficial dos municípios, site oficial da plataforma e junto a sede do município com
o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC,
telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 25 de outubro de 2024.
NELSON BRISOLA
Prefeito Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2023 - 3 ADITIVO
Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIREI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46,
ajustam o presente termo que visa suprimir o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura 04/11/2024. Vigencia ate 05/11/2024. Em 4 de novembro de
2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2024
O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna
publico a RETIFICACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 12/2024, publicado
no DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - Selecao de Projetos para
firmar Termo de Execucao Cultural com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - PNAB (lei n. 14.399/2022). O documento na integra podera ser obtido
no site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de
Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte
Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47)
98818-2670.
Em 4 de novembro de 2024.
JONECIR SOARES
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2024
O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna
publico a ALTERACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 13/2024, publicado no
DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - com observancia na Lei n.
14.399 de 8 de julho de 2022 e em conformidade com as condicoes e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O documento na integra podera ser obtido no
site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de
Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte
Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47)
98818-2670.
Em 4 de novembro de 2024.
JONECIR SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO:580/2023.Contratante: Fundo Municipal de
Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais
Ltda; Objeto:Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude
da Familia Lagoinha com Vila da Saude. Objeto do aditivo:prorrogando o prazo de execucao
e o prazo de vigencia em 02 (dois) meses, alterando seus vencimentos respectivamente
para os dias 02/01/2025 e 13/06/2025. Ass.: 01/11/2024; Ricardo Mafra, Secretario de
Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 293/2024 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração
Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação -
SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e
valor global, qual seja: PEREIRA PINTURAS E SERVIÇOS LTDA: Item 01 - R$ 1.582.939,40.
Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 313/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90313/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Coffee Break para atender a demanda do Conselho Municipal de Saúde,
restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva