DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800304
304
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cultura e Multimídia - - Festival Atitude - x - 42,8 - Não Classificado - 2º - Aprovada em
edital de maior valor - Pessoa Física - Caique de Mello Narcizo - Velho Oeste 011 - HIP
HOP DANDO AULA - x - 42,5 - Aprovado - 3º - Pessoa Física - Brendow Moreira - -
Illuminado: Vozes da periferia de Caieiras - - 13 - Não Aprovado - - -
EDITAL Nº 004/2024 - PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Heloísa Giraldis Mattos Delfino - Notorios -
O porão das histórias esquecidas - - 48,13 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Luana Joia
Chrispim - A Companhia no F ! M - ENCARAR ESCOMBROS, IMAGINAR ALÉM - - 44,75 -
Aprovado - 2º - Pessoa Física - Felipe Mancz - - Fluxo - - 43,75 - Não Classificado - 3º
- Aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - João Vitor Orta - Roots Studios -
Promessas Vazias - x - 43,5 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Rian Almeida dos Santos
- Sotêe Dance Studio - Poluição Urbana: A desevolução das coisas - x - 43,25 - Não
Classificado - 5º - Coletivo aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Lucas
Ramos Bezzerra - Paulista Filmes - Os Paladinos da Mesa Redonda - - 43 - Não
Classificado - 6º - Coletivo aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Rui
Amorim Silveira - - Caravana sem fim - - 41,5 - Aprovado - 7º - Pessoa Jurídica - Yara
Maria da Rocha Peixoto - - Raízes Ancestrais - - 40,75 - Suplente - 8º - Pessoa Física -
Samara de Carvalho Claudiano - Roots Studios - Ecos da Floresta - - 40 - Não classificado
- 9º - Coletivo já aprovado com outro projeto neste mesmo edital - Pessoa Física -
Fernanda Maria da SIlva - - I love MM - - 33 - Suplente - 10º - Pessoa Física - Luana Lima
Leite - Abbá Cia de Artes - Descobrindo o Mundo Verde - Educação Ambiental para
Pequenos Guardiões - x - 24 - Não Aprovado - Pessoa Jurídica - Orquestra Filarmonica de
Caieiras - - "Orquestra de Caieiras: Impactando pessoas, resgatando memórias e
difundindo a música instrumental de forma lúdica e educativa" - x - 22,25 - Não
Aprovado - - -
EDITAL Nº 005/2024 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS JÁ PRODUZIDOS
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Jurídica - EDMAR BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - -
Raízes por Edmar Almeida (circulação de exposição em artes visuais) - - - 46,5 - Aprovado
- 1º - Pessoa Física - Danilo da Cunha - Sotêe Dance Studio - "Nada será como antes"
Histórias de um cotidiano pandêmico - x - 36,5 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica - Paloma
Fontes de freitas - - Mãe Terra, um pedido de socorro - - - 29,5 - Aprovado - 3º - Pessoa
Física - MAYARA GOMES PEREIRA - - FARRA SHOW - - - 23,5 - Não Aprovado - Pessoa
Física - Rafael Luiz Pereira - - Donna Esmeralda - x - 23 - Não Aprovado
EDITAL Nº 006/2024 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INDEPENDENTE
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Daniel cesar Santos Salvador - - 1º FETECA
(Festival de Teatro de Caieiras) - Prêmio Sérgio de Camargo - - 49 - Aprovado - 1º -
Pessoa Física - Cauê Alves - - Concha Resistência - - 39,8 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica
- Beatriz Sena de Paiva - - Caieiras Dance Fest - - 39,3 - Suplente - 3º - Pessoa Jurídica
- Atairu Cultura e Multimídia - - Festival Atitude - x - 38,8 - Aprovado - 4º - Pessoa Física
- RODRIGO GONCALVES DE PAULA - - Festival Juquery em Dança - 2ª Edição - - 33,3 -
Suplente - 5º - Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER - - CAIEIRAS POP FESTIVAL
- - 32,3 - Suplente - 6º - Pessoa Física - Haley do Amaral Pedrozo Junior - - Tesouros de
Caieiras - - 30,5 - Suplente - 7º - Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRU DA
- - BLOQUIN 2025 - - 28 - Suplente - 8º - Pessoa Física - MAYARA GOMES PEREIRA - -
FARRA MIX FESTIVAL - - 24 - Não Aprovado - Pessoa Física - Douglas Klemes Bezerra -
- Fest Dance Caieiras - x - 22,8 - Não Aprovado - Pessoa Física - Ícaro Martins de Oliveira
- Coletivo Partilhando o Dançar - CORPO - TERRITÓRIO: Edição Caieiras - x - 19,5 - Não
Aprovado - -
EDITAL Nº 007/2024 - PRODUÇÃO DE ÁUDIO/AUDIOVISUAL INÉDITA
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Jurídica - ILUSTRA MUNDO DESENVOLVIMENTO WEB
& DESIGN LTDA - - Notas Cruzadas - - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Pedro
Bernardino Martine Santi - - Cidade Insônia - - 42,3 - Aprovado - 2º - Pessoa Física -
Willian Sousa da Silva - Paulista Filmes - Operação Chiesa - - 41,5 - Aprovado - 3º  -
Pessoa Jurídica - Glauber Silva - - Nas pontas das Rodas - - 40,8 - Aprovado - 4º - Pessoa
Física - Felipe Mancz - - Gravação e Videoclipe Crystal Blow - - 40,3 - Aprovado - 5º -
Pessoa Jurídica - Theo Amorim Silveira - - Guaribas - Gravação do Álbum "Mato Adentro"
- - 39,3 - Suplente - 6º - Pessoa Física - João Pedro de Oliveira Pereira - JP Oliveira
Produções - Guerreiros de Plástico - x - 37 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - JOSÉ DE
MORAES CANER - - POR TODA MINHA VIDA - ZÉ CANELLA - - 35,3 - Suplente - 8º -
Pessoa Física - Mario Boffa Junior - - Na Sombra dos Pinheirais - - 35 - Suplente - 9º -
Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER - - EXPRESSÃO MUSICAL DE CAIEIRAS E AS
NOVAS GERAÇÕES - - 32,8 - Suplente - 10º - Pessoa Jurídica - Marcos do Amaral Bueno
Arruda - - SOBRE AMAR - MARCOS & MAYARA - - 31,5 - Suplente - 11º - Pessoa Física
- Mayara Gomes Pereira - - Nosso Single - - 31,3 - Suplente - 12º - Pessoa Física - Rui
Amorim Silveira - - Dança em Raizes - - 30,3 - Suplente - 13º - Pessoa Física - Andila
Marciela Pereira da Silva - - DVD Minha História - - 28,3 - Suplente - 14º - Pessoa Física
- RENAN AUGUSTO GRAMORELLI GOUVEA - - RENAN AUGUSTO CONVIDA - - 26,8 -
Suplente - 15º - Pessoa Física - André Pinheiro Kablukow - Banda Família Medicina -
Produção musical cultural indígena - - 23,3 - Não Aprovado - Pessoa Física - Gabriela
Auxiliadora Soares Oliveira - - Gabriela Soares - x - 22,8 - Não Aprovado - Pessoa Física
- Francicleudo Leite de Oliveira - - Conserto para Raul Seixas - - 21 - Não Aprovado -
Pessoa Jurídica - ASSOCIACAO CULTURAL DE CAIEIRAS - - CULTLAB - - 7,25 - Não
Aprovado - - -
EDITAL Nº 008/2024 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS INÉDITA
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Observação: Pessoa Física - Karen Kelly dos Santos - Coletivo Cultural de Mulheres
Granada - Olhar com a mão - - 48,3 - Aprovado - Pessoa Jurídica - EDMAR BRUNO DE
SOUZA ALMEIDA - - Amazônia por Edmar Almeida - - 47,5 - Não Classificado - Aprovado
em edital de maior valor - Pessoa Física - Fernando Maziviero - - Gentes - - 37 -
Aprovado - Pessoa Física - Israel Rocha Fontes - - BRINCADEIRAS OITENTISTAS, SE
LEMBROU BRINCOU - - 36,8 - Suplente - Pessoa Física - Gabriela de Oliveira Pereira - Arte
em Família - Exposição Vida e Encanto - - 36,5 - Suplente - Pessoa Física - Diogo da Silva
Fernandes - - Raizes digitais - - 26 - Suplente -
EDITAL Nº 009/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAIEIRAS/SP
Tipo - Nome do coletivo / Razão social - Cota - Nota - Situação - Classificação -
Observação: Entidade com CNPJ - Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - - 88 -
Aprovado - 1º - Coletivo informal - Porcoapá - Arte e Convivência - - 84 - Aprovado - 2º
- Entidade com CNPJ - Associação Patris Casa do Pai - - 79 - Aprovado - 3º - Entidade
com CNPJ - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SANTA CLARA - - 76 - Aprovado - 4º - Coletivo
informal - Coletivo Deliricamente - x - 70 - Aprovado - 5º - Coletivo informal - BLOCO DO
RENATÃO - Coletivo Sócio Cultural e de Capacitação Musical - x - 64 - Aprovado - 6º -
*: O remanejamento financeiro foi feito de acordo com a taxa de proporção na relação
quantidade de candidatos X quantidade de vagas
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 094/2024 - LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 24/2024; OBJETO:
FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 15/10/2024;
CONTRATADA: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 26.385,00 (vinte
e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024.
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 097/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 26/2024; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TELA EDUCATIVA INTERATIVA. DATA: 24/10/2024; CONTRATADA: MLB
COMERCIAL LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1611/2024
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a
adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como
vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens: 5, 10, 13 e 16; LLX DISTRIBUIDORA
LTDA - item: 2; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens: 1, 3, 4, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 17.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1635/2024
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
- item: 3; DROGAFONTE LTDA - item: 5; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens:11 e 13;
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - item: 12; KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME - item: 14;
R.A.P - APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - itens 6 e 9; SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 4 e 7; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LT DA
- itens 1 e 2; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 8
Charqueada, 7 de novembro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024; EDITAL:
Nº 26/2024; OBJETO: Contratação de empresa para fechamento do prédio da Unidade Mista
de Saúde e ESF no Município de Coronel Macedo/SP; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:
12/11/2024 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/112024 ÀS 08:30
HORAS.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 ÀS 08:35 HORAS; INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 29/11/2024 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado;
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações
e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon -
Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira,
das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO LT Nº 63/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Cosmópolis; Contratado: Consórcio Paredão; Data
de Rescisão: 24/10/2024; Objeto: rescisão/distrato amigável do Contrato LT nº 063/2024,
que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e
executivo, 
execução
das 
obras 
de
reformas, 
recuperações,
modernizações 
e
monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa
Ribeirão do Pirapitingui no Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com
fornecimento
de todos
os
materiais, mão
de
obra
e equipamentos
necessários;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 043/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral ao contrato 100/2022 - CP 019/22 - Pc. 4.838/22 - Rescindir
unilateralmente o contrato com fundamento no artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/1993,
cujo o objeto recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Wanda e pavimentação asfáltica
da Estrada Sítio Do Mandú Trecho 1 E 2 - Cotia - SP. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES
LTDA. Data de Assinatura: 07/11/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO Nº. 2232/2024
Contratação de empresa especializada para Serviços de m Mão de Obra com
fornecimento de Materiais e Equipamentos para obras de construção de calçamento em
passeio público do Loteamento Recanto dos Ipês II, no Município de Descalvado, Estado de São
Paulo. Em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, fica ADJUDICADA e
HOMOLOGADA a Licitação em epígrafe, conforme segue: item n° 01, no valor total de R$
299.879,26(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis
centavos), para a empresa ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA.
Descalvado, 4 de novembro de 2.024.
DANIEL BAGATINI
Procurador Geral do Município de Descalvado-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme
com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob
o nº 20/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público
adjudico, a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI vencedora do
certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por
Lei,
face ao
parecer
adjudicatório,
venho acolher
o
objeto
da licitação
com
encerramento na data de 06 de novembro de 2024, Pregão Eletrônico sob o nº
20/2024, homologo a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI,
vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido
processo.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito