DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Comunicamos aos interessados que o PE
108/2024, Edital 134/2024, PMH 80427/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência,
ESTÁ SUSPENSO, "sine die", para adequações no Termo de referência
Hortolândia, 29 outubro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021. O Município de
Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS
DO CRAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07
de novembro de 2024 às 23h59. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de
2024 às 23h59. DATA DA DISPUTA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE
DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser
encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo
de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio
eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - Contratação Direta - Prefeitura Municipal
de Inúbia Paulista
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro,
Iracemápolis/SP,
CEP:
13.495-047, Telefone
(19)
3456-9200,
realizará a
Concorrência Eletrônica 03/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reformado Pronto Socorro Municipal - "SANTA
CRUZ". A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 03 dedezembro de 2024 às
09:00 
horas 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
site:
www.iracemapolis.sp.gov.br/ licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Informações e
questionamentos 
pelo 
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br 
e
compras02@iracemapolis.sp.gov.br
Iracemápolis/SP, 7 de novembro de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHOS DO PREFEITO
PE 29/2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo
Administrativo nº 7.580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e
perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo
HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias CASSIA COMERCIO E DISTRIBUI Ç ÃO
LTDA - CNPJ 18.151.502/0001-89, convocada na data de 17 de outubro de 2024, nas
mesmas condições do licitante vencedor para os itens 61, 62 e 63 do referido Pregão
Eletrônico, aceitando em celebrar contrato acordo com o § 2º do art. 90 da lei federal
14.133/2021, valor total de R$ 238.293,80 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e
noventa e tres reais e oitenta centavos) e a empresa PALADAR SUPERMERCADO LTDA -
CNPJ 01.579.237/0001-31, convocada na data de 25 de Outubro de 2024, respeitando a
ordem de classificação dos itens 59, 89 e 95 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em
celebrar contrato nas condições ofertadas na sessão pública, de acordo com o § 4º, inciso
II, art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 40.103,44 (quarenta mil, cento e
tres oito reais e quarenta e quatro centavos).
Em 5 de novembro de 2023.
MÁRIO SERGIO TASSINARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO Nº 142/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA,
TRATOR AGRÍCOLA,
GRADE
ARADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO (Convênio n. 915863/2021), conforme Termo de
Referência e anexos do edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
28/11/2024 às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2024 às 09:00.
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL E INFO R M AÇÕ ES :
www.itatinga.sp.gov.br ou (14) 3848-9802.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 105/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito
de petróleo (GLP) com capacidade de P45kg e P13kg, recarga água mineral natural, potável, sem gás
com capacidade de 20 litros, água mineral natural, potável (com gás e sem gás) em garrafa plástica
descartável) de 500ml à 510ml e água mineral natural, potável em copo plástico descartável de
200ml para os setores da Prefeitura Municipal de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
67.843,55 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
A partir do dia 07 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do
dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/11/2024; LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-
9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 7 de Novembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 097/2024
Objeto: Registro de preços de manutenção de ar condicionado (limpeza e
recarga de gás) para os setores da coordenadoria de saúde, com fornecimento de
equipamento/material/mão-de-obra, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Data e hora da Sessão Pública: 22/11/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor
preço por item.
Jaci, 7 de novembro de 2024
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2024
PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 013/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA
DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise
da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa
detentora da melhor propostas para do certame, houve por bem determinar a data de 12
de novembro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a
realização dos trâmites posteriores cabíveis.
Jahu, 6 de novembro de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 76/2024,
que objetiva a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e
mobiliários em
geral para atender as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I,
por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 28 de
novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações
junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de novembro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 80/2024 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado
pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do
dia 27 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 7 de novembro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
Processo nº 91/2024
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei
Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo
Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 19/2024, Processo
nº 91/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes diversos,
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
João Ramalho/SP, 6 de novembro de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Processo Adm.: Nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços de Prestação de
Serviços de confecção de próteses dentárias. Ante ao exposto, S.M.J, ENTENDO SER
PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada por ROSEMBERG RIBEIRO
CAMELO, para o fim de retificar o Edital do presente certame (Licitação Pregão Eletrônico
n. 27/2024, Processo n. 110/2024).
João Ramalho - SP, 7 de novembro de 2024
FABIANO DA SILVA DELGANHO
Pregoeiro