DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0026/2024. Processo Administrativo N°. 0579/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) TABLETS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA. Adjudicatárias: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA (Valor R$: 190.080,00).
Paraibuna/SP, 6 de Novembro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
EDITAL Nº 056/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O
SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES,
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS), CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS" E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (CAPS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de
novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .
Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
EDITAL Nº 057/2024
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ,
AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES .
Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local:
www.bllcompras.org.br
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .
Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 10188/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL.
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024
até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará
à
disposição
dos
interessados
para
download
nos
sites:
www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo. Demais informações podem ser obtidas através do
e-mail leipaulogustavo@piedade.sp.gov.br e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem
como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça
da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP;
PROCESSO Nº 10188/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS". Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. Período do dia 8 de
novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em
inteiro
teor,
estará
à
disposição
dos
interessados
para
download
nos
sites:
www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo. Demais informações podem ser obtidas através do
e-mail leipaulogustavo@piedade.sp.gov.br e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem
como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça
da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP;
PROCESSO Nº 10291/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -
PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA FOMENTO À CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE (SP). Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de
novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/pnab. Demais informações podem ser obtidas
através do e-mail cultura@piedade.sp.gov.br e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem
como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça
da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP;
PROCESSO Nº 10291/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA
POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES NA
CIDADE DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. (SP).
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024
até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará
à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/pnab . Demais
informações podem ser obtidas através do e-mail cultura@piedade.sp.gov.br e telefone (15)
32244-2670 e 3244-2843, bem como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na
"Casa da Cultura" situada na Praça da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP;
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1738/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024.
HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões
- BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225,
Centro,
em
dias
úteis,
das
9h
às
11h30m
e
das
13h
às
16h.
Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 7 de novembro de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2024. PROC ADMIN Nº 1832/2024. objeto: registro de preços para aquisição futura e
eventual massa asfáltica, emulssão asfáltica e asfalto ensacado a frio para manutenção da
malha viária do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e
empresas de pequeno porte. data da abertura DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO
DE início: 09h00min (horário de brasília-df). local de realização da sessão: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL:
www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Em 7 de novembro de 2024
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 79/2024
Início cadastro de propostaS: 11/11/2024 às 08h00 Término cadastro de
propostas: 25/11/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 25/11/2024 às
08h30min Início do pregão (Lances): 25/11/2024 às 09h00min Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso
Identificado no link - "licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção do
scfv e cras, conforme planilha orçamentária anexa e memorial decritivo. O edital na integra
e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações,
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30
horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a
Diretora Municipal de Assistência Social.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.
Processo Administrativo n° 114/2024.
Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência
ME/EPP/Equiparadas. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Descartáveis, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 08h30, horário de Brasília,
no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.
Processo Administrativo n° 115/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de
Ensino, no dia 05/12/2024, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, Rua Guido
Campitelli s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 27/11/2024 às 13h, horário
de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Processo nº 10.214/2024, destinado a aquisição de equipamentos (móveis,
eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório e outros). Encerramento:
22/11/2024 às 08h00m e Sessão Pública: 02/12/2024 às 08h30m. no endereço eletrônico
https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou
https://bllcompras.com.
Porto Ferreira, 6 de novembro de 2024
RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
No dia 07 de novembro de 2024, depois de constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA ,
Prefeita Municipal de Potim/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da
Concorrência Nº 001/2024, qual seja: Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, a empresa:
MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 3.981.532,24. Fica a empresa
convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação.
Potim, 7 de novembro de 2024
ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Prefeita