DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024
PROCESSO Nº 209/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma do Estádio José Roberto Vagula. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 26 de
novembro
de
2024
às
08h30
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.lencoispaulista.sp.gov.br
e
no
portal
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis
Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.
Lençóis Paulista, 7 de novembro de 2024.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que fica
prorrogada a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS(OSC), PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE
RECEPÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. Recebimento da
Proposta até 04 de dezembro de 2024 e Abertura das Propostas: 05 de dezembro de 2024,
às 09h00min.
Valor do Edital: R$ 40,21 (Quarenta Reais e Vinte e Um Centavos).
Valor Estimado Total da contratação: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e
Seiscentos Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 31 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 006 / 2024
Processo Administrativo nº 4513/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de "recapeamento asfáltico em arruamentos do município - execução de
intervenções de implantação e qualificação viária no perímetro urbano do município",
conforme
elementos fornecidos:
planilha quantitativa
/
orçamentária (modelo de
apresentação da proposta comercial), cronograma físico-financeiro (modelo de apresentação
da
proposta
comercial),
memorial
descritivo,
projeto
básico,
planilha
quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico-
financeiro estimado. Empresa contratada: CINPAV Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
51.849.729/0001-78. Valor global de R$ 217.605,78 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e
cinco reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de "muro de
contenção e escada hidráulica" na rua Orion Viário - Jardim Vitória - Mairinque/SP.
Encerramento às 08:45 horas do dia 19.12.2024. O edital encontra-se a disposição a partir
do
dia
11.11.2024
no
site
oficial
desta
Prefeitura
de
Mairinque
-
www.mairinque.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social referente a recurso federal e a Secretaria Municipal de
Saúde referente a Emenda Parlamentar 11472723000/1220-2. Encerramento às 08:45
horas do dia 26.11.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11.11.2024 no
site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
LEILÃO Nº 001/2024
Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura
Municipal de Mairinque. Encerramento: 08:45 horas do dia 05.12.2024 - O edital estará
disponível
a
partir
do
dia
11.11.2024
no
site
da
Prefeitura
de
Mairinque
www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque, 7 de novembro de 2024
ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de aparelhos de ar condicionado, para substituição ou acréscimo ao sistema de
climatização existente de diversos Departamentos Municipais. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 239.774,54. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
28/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do
dia 28/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do
dia 28/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no
endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e
no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 7 de novembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - PREFEITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor
de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor
valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TAPEÇARIA, COM O
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA REFORMAR CADEIRAS E
POLTRONAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP.
Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do
site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou
impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
08h00min do dia 07/11/2024, às 17h00min do dia 12/11/2024, mediante cadastro no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/11/2024,
às 09h00min. Todas as
referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO
ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de
Referência
da
Dispensa
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de
segunda a sexta feira.
Meridiano -SP, 6 de novembro de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 31/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 021/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ENGELIMP
INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº: 28.779.344/0001-60.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução
no Município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1 - Implantação de Iluminação
Pública, e Urbanismo da Praça, do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda
Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça do
Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz Vignola; LOTE 3 - Implantação de Iluminação
Pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim Dos Ipês, localizada na Rua Silvério
Severino; LOTE 4 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça 02, do bairro
Jardim dos Ipês, localizada na Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação
de Iluminação Pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas rua
Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça
Do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro; LOTE 7 -
Implantação de Iluminação Pública, no Parque Denise Matta Blanco, Localizado aa Rua
Manoel Fumeiro, S/N, Jardim São Francisco; LOTE 9 - Construção de Banheiros e Depósito,
na Praça Siqueira Campos. fica o CONTRATO 031/2024, prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, conforme autoriza a cláusula segunda do referido contrato, alterando o termo inicial
para o dia 08 (oito) de novembro de 2024 e termo final no dia 05 (cinco) de fevereiro de
2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 07 de novembro de 2024. MARCELO
OTAVIANO DOS SANTOS - PREFEITO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024.
Processo nº 1503/2024
Objeto: Aquisição de cones de sinalização, destinados à demarcação do
percurso do evento "V Corrida Pedestre em Comemoração ao Aniversário de Ourinhos-
SP".
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
28/11/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 28/11/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 7 de novembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
Processo nº 1504/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de complemento alimentar e
suplemento para nutrição enteral e oral.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
29/11/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 29/11/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 7 de novembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/11/2024 - 14:00H
FIM REC. PROPOSTA: 26/11/2024 - 09:00H
INÍCIO DISPUTA: 26/11/2024 - 09:20H
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ACESSÓRIOS, conforme projeto básico e Contratos de
Repasses celebrados com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à completa e perfeita
implantação.
Suporte aos fornecedores BLL Compra (41) 3149-9300.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090
Pacaembu, 6 de novembro de 2024.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES
Prefeito