DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90049/2024
(compras.gov.br), sequência administrativa nº 43/2024, do tipo Menor Preço por Item, no
modo de disputa ABERTO, objetivando a Contratação de serviço de locação de
equipamentos do tipo computadores desktop e notebooks, devidamente montados, com
software
Sistema
Operacional
original/licenciado
instalado,
compatíveis
com
a
padronização do parque computacional adotado pela Prefeitura Municipal, contemplando a
montagem e instalação física dos equipamentos in-loco, conforme quantidades e
especificações técnicas, com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças
e/ou equipamentos defeituosos, com o intuito de prover os serviços educacionais dos
laboratórios de informática da Secretaria Municipal de Educação, e para prover os serviços
administrativos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, por tempo
determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A
partir das 09h00 do dia
08/11/2024 até às 09h00 do dia 28/11/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 09h01 do dia 28/11/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min,
do dia 28/11/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na
Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado,
nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 6 de novembro
de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 153/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda Me. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de assessoria para o acompanhamento e
fortalecimento da função Vigilância Socioassistencial na gestão municipal. Modalidade:
Dispensa. Valor: R$ 33.280,00. Data: 07/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90040/2024: - REGISTRO DE PREÇO para aquisição
parcelada de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12
meses.
Abertura da Sessão no dia 25/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo,Em 7 de novembro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Proc. nº 076/2024.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo, Visando A Prestação
De Serviços De Ozonioterapia Para Atender As Necessidades E Demandas Dos Usuários Da
Rede Pública De Saúde Deste Município De Santa Salete, Conforme Descrição E
Quantidades
Descritas
No
Termo
De
Referência.
Edital
e
anexos
no
site:
http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 08/11/2024 às
09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 26/11/2024. Sessão de lances:
26/11/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL.
JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
Descumprimento à Ata de Registro de Preços nº 303/2023, devido a atraso
injustificado na entrega do objeto.
O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Prefeitura Municipal de São Carlos, pessoa
jurídica de direito público, com endereço nesta cidade de São Carlos na Rua Episcopal, nº
1.575, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.358.249/0001-01, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal AIRTON GARCIA FERREIRA, doravante denominado NOTIFICANTE,
vem pelo presente NOTIFICAR a empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 31.609.303/0001-3, com sede na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2.890,
São Roque, Foz do Iguaçu, PR, CEP 85853-703, doravante denominada NOTIFICADA, em
virtude do que consta de fls. 2, do processo administrativo nº 18.364/24, expor e esclarecer
o que segue: 1. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida,
responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 303/2023, que tem como
objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, informa
descumprimento contratual por parte da NOTIFICADA, pontuando a irregularidade quanto
ao atraso injustificado na entrega dos objetos. 2. Em atendimento ao artigo 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, serve a presente notificação para dar ciência do conteúdo do auto
administrativo nº 18.364/24, abrindo a possibilidade de apresentação de defesa, produção
de provas e a interposição de recurso em momento oportuno, à NOTIFICADA, vez que o
referido processo poderá resultar em aplicação de penalidade. 3. Esclarecemos que a
NOTIFICADA tem o direito à cópia integral dos autos acima mencionado, para apresentação
de defesa, caso entenda conveniente, sendo que eventuais custos decorrentes da extração
de cópias ou qualquer outra forma de obtenção de informações deve, nos termos do artigo
12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro, ficar a cargo do interessado. 4. Ante o
exposto, concedemos prazo de 10 (dez) dias corridos para a entrega dos objetos, bem como,
caso entenda conveniente, apresentação de defesa escrita, juntada de documentos,
apresentação/requerimento de provas que pretenda produzir e de toda matéria de defesa,
sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 303/2023.
São Carlos, 9 de setembro de 2024.
AIRTON GARCIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo nº 112/2024
Objeto - Contratação de empresa para outsourcing de impressão.
O recebimento das propostas será a partir do dia 12 de novembro de 2024 às
08:00h e o encerramento do recebimento será dia 27 de novembro de 2024 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09:00h do dia 27 de novembro de 2024.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 8 de novembro de 2024.
MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Processo Administrativo nº 8719/2024
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços por demanda de ônibus
executivo, micro-ônibus e vans, em atendimento da secretaria de educação - S E D U C,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedor:
Lotes 01 (único) - PONTE PÊNSIL LOCADORA DE VEÍCULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ,
no valor total de R$ 5.496.382,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). Adjudicado e Homologado em 29/10/2024
São Vicente, 5 de novembro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 111/24 Processo Administrativo nº 9799/2024
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais
da Rede Municipal de São Vicente, nos seguintes termos:
Onde se lê: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/10/2024 às
16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 08/11/2024 às 09h00min;
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 08/11/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇO: dia 08/11/2024 a partir das 09h30min
Leia-se:
INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
dia 05/11/2024
às
16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 04/12/2024 às 09h00min;
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 04/12/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇO: dia 04/12/2024 a partir das 09h30min
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/.
As demais condições permanecem inalteradas.
São Vicente, 5 de Novembro de 2024.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
D ECO M L I C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 78/2024
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios perecíveis (frutas,
verduras e legumes), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município,
conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às
necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã,
com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas
constantes do Termo de Referência.
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por
meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até as 09h00min do dia 25/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida,
no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão
ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022
ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 7 de novembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 79/2024
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios produtos alimentícios não perecíveis (estocáveis), a fim de dar cumprimento às
obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de
Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de
Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze)
meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia
28/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-
9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 7 de novembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO E-041/2024
Processo nº 26917/2024
Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso
medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Tendo em vista o NÃO
CUMPRIMENTO do prazo mínimo de divulgação do Edital, nos moldes da alínea 'a', inciso I, art.
55 da Lei nº 14.133/21, informamos que fica SUSPENSA "SINE DIE" A SESSÃO QUE ES T AV A
MARCADA PARA O DIA 25/11/2024, ÀS 09:00 HORAS. Informamos que o próximo Caderno
Licitatório, com as devidas cautelas legais, será publicado oportunamente pelos meios oficiais.
Taboão da Serra, 7 de novembro de 2024.
THIAGO FERNANDES DO ROSÁRIO
Pregoeiro.