DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº: 255/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei
14.399/2022 (PNAB).OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas
as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das
08horas, do dia 11/11/2024 até ás 17 horas do dia 29/11/2024.Edital completo poderá ser
retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail
cultura@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265.
Potirendaba, 7 de novembro de 2024
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 51/2024
Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em
conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal N.º 14.133/21, ADJUDICA o objeto contratação
de empresa para reforma da praça pacífica, pelo valor global de R$: 228.490,00 (Duzentos e
Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), em favor da empresa LEONARDO VIDO
PICOLI - ME, inscrita no C.N.P.J. N.º 36.364.615/0001 - 44. HOMOLOGA a licitação formalizada
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024, PROCESSO N.º 051/2024.
Queiroz - SP, 7 de Novembro de 2024
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024
Processo: 15026/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do
sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico
www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, Aquisição de Pneus
novos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 26 de novembro de
2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital
e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de
expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo
ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e nos endereços
eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br .
Ribeirão Grande/SP 7 de novembro de 2024.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Nº
017/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Ribeirão
Dos
Índios.
CONTRATADO:TUCANO'S
TERRAPLANAGENS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: Nº 001 -2024 PROCESSO N.030-2024.
VIGÊNCIA: 05/11/2024 à 04/01/2025.VALOR: R$ 328.459,47 (Trezentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e sete centavos).OBJETIVO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00CM."
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024
Processo Administrativo nº 132105/2024
Objeto: Contratação de serviços para Implantação de Sistema Pré, Pós e
Analítico, totalmente automatizado a fim de realizar Exames Bioquímicos, Dosagens
Hormonais, Imunoquímica, Imuno Sorologia, Marcadores Tumorais, Hemostasia, com
Cessão de Equipamentos em regime de aluguel e fornecimento de insumos, conforme
edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, em virtude da
disponibilização dos Anexos II, III e IV do Termo de Referência, informa a alteração de
datas conforme segue: Vistoria Técnica até o dia: 26/11/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024 a partir das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90306/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 494.
Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES
ASSADOS E CONGELADOS, DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO, LANCHES E BEBIDAS PARA A DIVISÃO DE ESPORTES, DE ACORDO COM TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL..
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA
A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 27/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO
(Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 27/11/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 5 de novembro de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE
ESMERALDA .
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 28/11/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
28/11/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).
Rubinéia - SP, 6 de novembro de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 20/2024
Processo Nº 40/2024
O Município de Salmourão manifesta o interesse em obter propostas adicionais
de eventuais interessados na Contratação direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção
e reforma de uniformes da banda marcial municipal do município de Salmourão/SP. Os
recursos para tal aquisição correrão pelos recursos destinados da União, através da Política
Nacional Aldir Blanc - PNAB. Os interessados poderão obter o Termo de Referência do
objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça da Bandeira, nº 600 -
Centro - Salmourão/SP, ou através do e-mail: licitacao@salmourao.sp.gov.br, ou acessando:
www.salmourao.sp.gov.br portal da transparência. Recebimento das propostas: a partir das
08h30min do dia 11/11/2024 até 08h30min do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa
de lances: às 08h30min do dia 14/11/2024. Informações: no horário das 08h às 11h e dás
13h às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (18) 3557-1192.
SALMOURÃO/SP, 7 de novembro de 2024.
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, do tipo
MENOR PREÇO, objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas
natalinas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais do quadro funcional do
Município de Sandovalina e aos idosos cadastrados no centro de convivência do idoso, nos
termos deste edital e seus anexos, que será realizada no dia 25/11/2024 a partir das
9hs00.
O Edital em seu inteiro teor estará disponível no prédio do Paço Municipal na
Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0
e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: sandovalina.licitacao@gmail.com.
Sandovalina - SP, 7 de novembro de 2024.
MARCOS MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
Considerando o parecer jurídico às fls. 322 e 332, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as
licitantes vencedoras: WESLEY ROBSON RIBEIRO NICOLINI, M.A.C DA SILVA EVENTOS e
13.186.565 JOSE CARLOS SALES. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 55/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico SRP n. º55/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lanches Prontos para diversas
Secretarias, sendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Tecnologia, Indústria e
Comércio, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, de acordo
com os termos estabelecidos e demais condições do Termo de Referência.
O pregão
eletrônico será
realizado através
da plataforma
eletrônica
www.bll.org.br na data de 26 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min.
O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11 de novembro de 2024 às 10h00
ao dia 26 de novembro de 2024 às 09h00.
O
edital licitatório
encontra-se
disponível
nos sites
www.bll.org.br
e
www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 -
Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de novembro de 2024.
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os
interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n. º 43/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento de pacientes da Rede Pública
de Saúde.
O pregão
eletrônico será
realizado através
da plataforma
eletrônica
www.bll.org.br na data de 27 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min.
O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/11/2024 às 09h00 ao dia 27 de
novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de novembro de 2024.
ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO
Pregoeira