DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800311
311
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO E-042/2024
Processo nº 7392/2024
Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição parcelada de carne e miúdo bovino,
carne de frango, carne suína, peixe e processasdos". Tendo em vista o NÃO CUMPRIMENTO
do prazo mínimo de divulgação do Edital, nos moldes da alínea 'a', inciso I, art. 55 da Lei
nº 14.133/21, informamos que fica SUSPENSA "SINE DIE" A SESSÃO QUE ESTAVA MAR C A DA
PARA O DIA 22/11/2024, ÀS 09:00 HORAS. Informamos que o próximo Caderno Licitatório,
com as devidas cautelas legais, será publicado oportunamente pelos meios oficiais.
Taboão da Serra, 7 de novembro de 2024.
THIAGO FERNANDES DO ROSÁRIO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 091/2024
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando
"Contratação de empresa do ramo pertinente para execução da ampliação da recepção,
sanitário PNE e sala de cirurgia destinado ao Prédio do Canil Municipal, recurso da Emenda
Parlamentar
Federal n°
202430640003, conforme
solicitação
e documentação da
Coordenadoria Municipal de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec.
Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº
147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.
A sessão pública de julgamento será realizada às 08h30 do dia 27 de novembro
de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.
O
edital
estará
disponível
a
partir
de
07/11/2024,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 06 de novembro de 2024.
PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/20224
Processo nº 190/24
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada
para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a
execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de
Turmalina,
SP,
conforme
Contrato de
Repasse
nº
953049/2023/MCIDADES/Caixa -
Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Turmalina/SP. Valor Estimado
da obra R$ 431.792,97. Caução para participação R$ 4.317,92. A sessão da concorrência
dar-se-á no dia 28 de novembro de 2024, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h40min horas.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena,
200,
Centro,
pelo
telefone
(17)
-
3667-1192,
bem
como
no
site:
www.turmalina.sp.gov.br
Turmalina, 6 de novembro de 2024.
ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Gestor do Município de Frei Paulo, no uso de suas atribuições legais, com
espeque no art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93, consubstanciada pelas considerações
suso aludidas e respaldado pela comunicação apresentada, decide REVOGAR a rescisão do
contrato nº 44/2023 PMFP, a aplicação de penalidade de suspensão temporária em
contratar com esta administração pelo período de 02 (dois) anos, e a aplicação de multa
de 10% (dez por cento) por atraso na entrega do objeto contratado.
Frei Paulo/SE, 6 de novembro de 2024.
ANDERSON MENEZES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 1424/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em
apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por
meio da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (anexo IV) com
recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (lei nº
14.399/2022) nas categorias descritas no ANEXO I do edital. O período de recebimento de
projetos será do dia 11/11/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 25/11/2024 das 08:00hrs até
as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura
municipal de Angico/TO.
A análise dos projetos será de 27/11/2024 a 02/12/2024, horário supracitado.
Resultado preliminar: 02/12/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência
www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail:
cultura.angico@gmail.com.
Angico -TO 6 de novembro de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024,
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus,
câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de
pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de
nossas Secretarias e Fundos Municipais, foi considerada FRACASSADA, em razão da
INABILITAÇÃO da licitante participante, na sessão pública realizada no dia 04 de Novembro
de 2024, às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.
Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
materiais permanentes diversos, foi considerada FRACASSADA, em razão da IN A B I L I T AÇ ÃO
das licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 31 de Outubro de 2024, às
09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados
para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis.
Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024.
MARIA APARECIDA SANTOS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 07 de novembro de
2024, resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF
Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/0001-81, vencedora do certame, cujo o presente
aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do
contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar
serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de
Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para
execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e
alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 123.865,06 (cento e vinte e três mil oitocentos
e sessenta e cinco reais e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte
dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social,
elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e
fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco)
meses, a partir de 24 de agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025. Data: 07/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José
de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024.
Abertura dia 29.11.2024 às
08h30min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO
ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da
Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024.
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 09h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no
fornecimento de materiais de expediente e escritório, carimbos, fotocopias e
encadernações e outros, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Araguaína -TO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 07h30min.
Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço
por item, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de
Cestas Básicas devidamente acondicionada, destinados a atender a demanda do Benefícios
Eventuais da Diretoria de Políticas Públicas Setoriais ofertada pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024.
VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará a realizar DISPENSA
ELETRÔNICA PM-BAND Nº 026/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de
empresa para Prestação De Serviço de Assessoria e Consultoria Durante A Execução Da LEI
PAULO GUSTAVO (Incentivo e Fomento à Cultura) - Lei Complementar nº 195 de 08 de
julho de 2002. Para atender à necessidade da secretaria de administração e planejamento
do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.
A realizar-se no dia 13/11/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão
ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira
Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes
Tocantins -
TO, E-Mail:
dispensadelicitacaoband@gmail.com, no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br
Bandeirantes Tocantins - TO, 7 de novembro de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito