DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Erberte dos Santos Silva
167.962-1-2
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Raphael Vilarinho da Cruz
198.350-1-4
Delegado
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Fagner Melo da Mota
300.441-1-8
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Francisco Weslay 
Alves de Queiroz
167.871-1-6
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Robério Albuquerque de Souza
169.013-1-8
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Juliano de Pinho Pessoa 
Pessoa Filho
300.246-1-3
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Moisés Ferreira Pinto
106.339-1-5
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Messias Paulo Rodrigues 
de Oliveira
106.336-1-3
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Ciro Pinto de Queiroz Filho
167.957-1-2
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
Gledson Cavalcante de Souza
404.797-1-6
Inspetor
Fortaleza
Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/
São Benedito/Catunda e Cedro
2,5
131,43
328,57
TOTAL
-
-
-
-
-
6.571,40
*** *** ***
PORTARIA Nº961/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Quixadá, vinculada ao DEPARTAMENTO 
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR SUL, que viajaram para PEDRA BRANCA/CE, do dia 01/10/2024 ao 04/10/2024 em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem de uma FORÇA TAREFA auxiliando na entrega de notificações, cumprimento de ordens de missão, feitura de bos, atendimento 
ao público e etc; conforme processo nº 10051.027519/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 
1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº961/2024-DIFIN DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
KASSIO SILVA DE SOUSA
300.124-3-7
Inspetor
Quixadá
Pedra Branca
3,5
131,43
460,00
MATHEAUS PINHEIRO GOMES SIEBRA
300.123-8-0
Inspetor
Quixadá
Pedra Branca
3,5
131,43
460,00
LICYA ARAUJO DUARTE
300.116-5-1
Inspetor
Quixadá
Pedra Branca
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.380,00
*** *** ***
PORTARIA Nº963/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Russas, que viajaram para MORADA 
NOVA-CE, do dia 07/10/2024 ao dia 12/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar agilidade e melhor andamento das atividades policiais daquele 
município; conforme processo nº 10051.028343/2024-72, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; 
art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº963/2024-DIFIN DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
BRUNO TAVARES BARROS DA SILVA
300.007-6-5
Inspetor
Russas
Morada Nova
5,5
131,43
722,86
JONATHAN REBOUÇAS MAIA
300009-2-7
Inspetor
Russas
Morada Nova
5,5
131,43
722,86
MAIKO EDIGLEYSON DE OLIVEIRA BORGES
301.242-5-1
Inspetor
Russas
Morada Nova
5,5
131,43
722,86
TOTAL
-
-
-
-
-
2.168,58
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos - DRF, que viajaram para Novo 
Oriente-CE, do dia 09/04/2024 ao dia 12/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliarem as equipes de policiais civis do Estado do Tocantins 
em operação de cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na citada localidade bem como efetuar as prisões necessárias; conforme processo nº 
10051.008055/2024-00, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº964/2024-DIFIN DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
HELIO DE FARIAS CARNEIRO
137.413-1-X
Inspetor
Fortaleza
Novo Oriente
3,5
131,43
460,00
FRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS SILVA
167.962-1-2
Inspetor
Fortaleza
Novo Oriente
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1139/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, 
§4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de 
Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil 
é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral