DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº006/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 27/07/2024
(sábado) e 28/07/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão, 43º Pelotão, 38º ao 40º Pelotão, 46º ao 50º Pelotão (2 alunas do 51º Pelotão
e 1 aluno do 52º Pelotão) do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1 Incrementar a vivência prática dos
conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer
o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2 Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo
e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3 Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as
capacidades desejadas pela Corporação; 2.4 Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das
Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5 Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6 Aumentar a sensação
de segurança da população; 2.7 Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1 PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 767
(setecentos e sessenta e sete) alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão, 43º Pelotão, 38º ao 40º Pelotão, 46º ao 50º Pelotão (2 alunas do 51º Pelotão e 1 aluno do
52º Pelotão). 3.2 ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024,
os quais serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 140 de 26/07/2024. 4. DATA,
HORA E LOCAL a. Data: 27/07/2024 (sábado) b. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 09h-15h. Turno: 14h-20h. Turno: 16h-22h. c. Data: 28/07/2024 (domingo)
d. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 14h-20h. e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 140 de
26/07/2024. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/202024 - NUAT/CEPRAE/AESP
10041.002226/2024-06 1. Referência: Nota de Instrução Nº 11/2024-NUAT/CEPRAE/AESP - Prática de Tiro Defensivo e Armamento Institucional e Aten-
dimento Pré-Hospitalar Tático (MARCH1), datada de 11/06/2024. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática
da componente curricular de Prática de Tiro Defensivo e Armamento Institucional e Atendimento Pré-Hospitalar Tático (MARCH1) do Curso de Segurança
em Área Institucional – CSAI / 2024, regulamentado pelo PAE Nº 34/2024 – COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.002038/2024-70, a fim de possibilitar
a recapacitação e a prática quanto ao manuseio do armamento empregado pelas forças de segurança pública. 3. Curso: Curso de Segurança em Área Insti-
tucional - CSAI / 2024 4. Instrutores: Tiro Defensivo e Armamento Institucional: 05 (cinco) docentes Atendimento Pré-Hospitalar Tático (MARCH1): 02
(dois) docentes 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) alunos. 7. Armamento e
equipamento: O armamento e equipamento a ser utilizado será fornecido pela ASINT – PM 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
35
130
4.550
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72
horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes,
em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Estande de Tiro: a cargo da Casa Militar; 9.2 Data:
Tiro Defensivo e Armamento Institucional: 27,28/06/2024 Atendimento Pré-Hospitalar Tático (MARCH1): 01,02/07/2024; 9.3 Horário: Das 07h30min às
17h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvos
Silhueta com refém
130 unidades
2
Obréia
Pretas
5 rolos de 1.000
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de
novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2024-NUEF/CEPRAE/AESP NUP: 10041.003259/2024-65
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 16/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais
Militares – CFOC/PMCE/2023 regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01- SSPDS/AESP-PMCE, 15 DE Dezembro 2021 - publicado no DOE/CE Nº
280, de 16/12/2021, regulamentado pelo PAE Nº 23/2023 – COENI/DG/AESP. 2. Objetivo: Executar e avaliar o desempenho da capacidade física dos
alunos durante Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC/PMCE/2023, aplicando os Testes de Aptidão Física consoante
os parâmetros estabelecidos pela Policia Militar do Estado do Ceará, Pontuando cada teste, aferindo no final a nota da Disciplina. 3. Curso: Curso de Formação
de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC/PMCE/2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1 INSTRUTOR 5. Veículos/transporte/
apoio: A cargo da coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 3 ALUNOS 7. Equipamentos: Cronômetros, apito, prancheta, Eva’s, caneta e cones. 8.
Procedimentos: 8.1 As provas práticas da disciplina de Educação Física Militar serão aplicadas a todos soAlunos Oficiais Complementares Policiais Militares
– CFOC/PMCE/2023. Totalizando 3 (três ). Tendo como finalidade aferir a capacidade física dos discentes ao final da disciplina; 8.2 Os discentes terão
apenas uma tentativa em cada prova, sendo que os casos fortuitoscomo quedas, escorregões e outras situações excepcionais serão analisados pela COENI
(Coordenação de Ensino e Instrução); 8.3 As provas valerão cada uma de 0,0 (zero) a 10 (dez) inteiros, sendo a pontuação dasprovas práticas conforme tabela
do anexo II, seguindo os parâmetros da portaria 051/2016-GC publicado o BCG Nº 107 de 09/06/2016. Nas referidas provas práticas o discente será avaliado
de forma individual, sendo pontuada sua nota em cada teste. Ficando da seguinte forma: no primeiro dia de prova o discente será submetido a dois testes
(Abdominal estilo remador e flexão de braço ou barra fixa), no segundo dia o discente realizará o teste de corrida de 12 minutos. A nota de cada TAF corres-
ponderá a média aritmética dos 3 (três) teste. Em relação a nota final da disciplina, será a média aritmética dos 3 (três) TAF´S. 8.4 O discente que não atingir
a média mínima para aprovação da disciplina deverá sersubmetido a uma recuperação, ficando a critério da COENI ((Coordenação de Ensino e Instrução)
realizar os encaminhamentos para CEPRAE/NUEF, que providenciará a execução dos testes de recuperação; 8.5 O discente que após a recuperação obtiver
média inferior a 7,00 (sete) na disciplinaEDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR terá resultado não satisfatório; 8.6 Os Parâmetros da Prova Prática da disciplina
de Educação Física Militar, estarãoconstados no Anexo II, da presente Nota de Instrução; 8.7 O discente que desejar interpor recurso contra o resultado
disporá de 02 (dois) diasapós a divulgação do resultado para fazê-lo; 8.8 A contagem oficial de tempo da distância percorrida e do número de repetições
dosdiscentes em cada teste (prático) será exclusivamente do avaliador; 8.9 O discente no dia da prova prática deverá comparecer na data, horário e locales-
pecificado trajando o uniforme de Educação Física padrão do CURSO podendo utilizar tênis diferenciado para a prática da corrida; 8.10 O discente que não
estiver em condições de realizar os testes físicos deveráapresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento, realizando os testes em data
oportuna a ser fixada pela AESPICE; 8.11 DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS TESTES 8.11.1 TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL (Estilo Remador)
8.11.2 O teste terá a duração de 01 (UM) MINUTO e será iniciado e terminado com umsilvo de apito; 8.11.3 A metodologia para a preparação e execução
do teste de flexão abdominal para osdiscentes dos sexos masculino e feminino obedecerá aos seguintes critérios: a) A posição inicial será tomada ( decúbito
dorsal) com o discente deitado de costas nosolo, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com as costas e a cabeça em
contato pleno como o solo, joelhos estendidos, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo; b) Após o silvo de apito,
o(a) discente começará a primeira fase do movimento, realizandoum movimento simultâneo em que os joelhos deverão ser flexionados, os pés devem tocar
o solo, o quadril deverá estar flexionado (posição sentado), e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida,
e sem interrupção, o discente deverá voltar à posição inicial realizando o movimento inverso. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição
inicial, corresponderá a uma unidade de execução. Cada execução começa e termina sempre na posição inicial; c) Ao final de cada repetição, o dorso das
mãos e os calcanhares (com os joelhoscompletamente estendidos) também devem encostar-se ao solo; se, ao soar o apito para o término do teste, o(a) discente
estiver no meio à execução, essa repetição será computada. O avaliador deverá proceder a contagem das repetições em voz alta, deixando de ser contadas
aquelas realizadas incorretamente. d) Caberá ao avaliador identificar no momento da execução do exercício casos possíveis de encurtamento ou hiper extensão
de membros superiores e inferiores, observando a amplitude articular, que de forma coerente poderá pontuar o movimento realizado; 8.12 TESTE DE
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