DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA – Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA. A Comissão Permanente de Licitação da PMPF em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60
(sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta
forma, solicitamos das seguintes empresas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA – EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA;
CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES
LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA – ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP; ARKTEC CONSTRUTORA
E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERCON CONSTRUTORA
LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVICOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;
MODULAR ENGENHARIA EIRELI – EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços.
A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a Rua
Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste
aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia
assinada em anexo para o e-mail: licitapf@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade
de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo
licitatório em epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric
Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-002: I -
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-002; II - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/
CE, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Praça Francisco Ferreira da Silva, s/n – Parque da Liberdade - Redenção/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.756.646/0001-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA; III - CONTRATADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, Nº
286, Lote 13, Quadra 7, Sumaré – CEP: 62.014-530 - Sobral – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, brasileiro, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-002;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
V - FORO: Redenção/CE; VI - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo o Registro de
Preço para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por maior percentual de desconto sobre os itens da tabela de
serviços e insumos da SEINFRA com versão atualizada e desoneradas.; VII - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do
Preço do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 1.173.900,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e novecentos reais), passando de R$ 2.795.000,00
(dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), para R$ 3.968.900,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), perfazendo
um acréscimo de 42% (quarenta e dois por cento) no valor global do contrato; VIII - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; IX
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; X - DATA: 05 de novembro de 2024; XI -
SIGNATÁRIOS: Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária da Educação - Contratante, Alan Jackson Aragão Silva - Representante da AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE EIRELI - Contratada. Redenção/CE, 07 de novembro de 2024. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.10.24.01
AO CONTRATO N. 2024.03.21.07, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.04, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA
COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO LOTE 01, ITENS: (01 E 03); LOTE 02, ITENS: (1, 2, 4, 5,
16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 45, 49, 51, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70) E LOTE 03, ITENS: (2, 4, 7, 9, 10,
11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 27, 28, 31, 35, 40, 43, 44, 46, 48, 49, 53, 55, 60, 62, 67). ACRESCENTANDO AO LOTE 01, O VALOR GLOBAL
DE R$ 7.850,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); PARA O LOTE 02 O VALOR GLOBAL DE R$ 29.922,50 (VINTE E
NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E PARA O LOTE 03 O VALOR GLOBAL DE R$ 37.792.50
(TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONFORME DETALHAMENTO ANEXO
AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Educação - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - Resultado do
Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação Nº 2024.09.19.01-PQ. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante
a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de pré-qualificação apresentados
ao certame de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de
engenharia civil para execução de obras de conclusão da construção de escola com 08 salas Padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio Luiz
Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações LTDA EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 2) B F Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 3) CONSEL – Construções Comércio
e Serviços LTDA – ME CNPJ Nº 11.122.391/0001-33, 4) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 5) Gomes
de Mattos Construtura e Empreendimentos LTDACNPJ Nº 20.274.772/0001-29, 6) H & E Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 25.026.953/0001-50, 7) LB
Construções EIRELI – ME CNPJ Nº 40.454.732/0001-50, 08) NP & P Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 15.793.149/0001-42, 09) Tecta Construções e Serviços
LTDA CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 10) WU Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 11)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
CNPJ Nº 63.551.378/0001-0, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, A intimação deste resultado será publicada na
imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I, alínea
“a” da Lei 14.133/21 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 165 do mesmo
diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha-CE, 07 de novembro de 2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TRINDADE, FEITOSA E GONDIM SOC ADVOGADOS, CNPJ nº 04.072.370/0001-95. OBJETO: Assessoria
jurídica cível e trabalhista. BASE LEGAL: Inexig. 04/2024, Lei nº 14.133/2001. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: Honorários
contratuais: 06 salários mínimos. Fortaleza, 01/10/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Christianna Lúcia G. Soares.
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