DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO SOB O Nº 2024.11.07.01,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.
COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600,
AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO
E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP: ATA Nº 006/2024-C-SRP – Valor global: R$ 50.600,00 – Contratada: PK Comércio
de Veículos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares; ATA Nº 006/2024-B-SRP – Valor global: R$ 988.000,00 – Contratada:
Terra\do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal a Sra. Kátia Cilene Sampaio; ATA Nº 006/2024-D-SRP – Valor global: R$
477.000,00 – Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu representante legal o Sr. Álvaro José Camargo da Silva; ATA Nº 006/2024-A-SRP –
Valor global: R$ 95.166,66 – Contratada: DDX Fornecedor do Brasil LTDA, através de sua representante legal a Sra. Rhayenne Dallamaris Silva Durão. ATA
Nº 006/2024-F-SRP – Valor global: R$ 602.000,00 – Contratada: Cevema Comercio de Veículos maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu
representante legal o Sr. Willians Henrique Parente de Castro; ATA Nº 006/2024-E-SRP – Valor global: R$ 117.260,00 – Contratada: Nortmotos Comercial
de Motocicletas LTDA, através de sua representante legal a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO: Registro de preço de futura e eventual aquisição de
veículos zero Km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência:
01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro
Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 012/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALTO DA BELA VISTA, de
acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de novembro
de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PE/
SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
308/2024, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE
ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura
das Propostas: 21/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba -
CE, em 08 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 0511.01/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do
dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0511.01/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras/CE, 08 de novembro de 2024. Adriana Paiva Souza - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 10.25.01/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.25.01/2024. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica que
por motivo de conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às
09:30hs (Horário de Brasília), no sítio https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 25/11/2024 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/
CE. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação torna pública
a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE – 02.2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL NO CRAS CLEMENTINO RODRIGUES CAMPELO Á SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, NO
TERMO DE REFERÊNCIA. MOTIVO: A decisão pela revogação do certame deve-se ao fato de que, com a proximidade de uma nova Gestão Municipal,
considera-se oportuno deixar a critério da administração que se iniciará. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às
12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 02.14102024-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º SRP2023/004-PE. Objeto: Aquisição de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha
e processamento de dados para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. O & P Comercio e Servicos Especializados, inscrita sob N° CNPJ: 35.111.011/0001-23. Vencedora
do Lotes 03 e 07 no Valor de R$ 39.542,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais); Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho
de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento próprio para o exercício
financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de
Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Edmar Oliveira da Silva Junior. Quixadá-CE, 06 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por
meio de sua Secretaria de Educação, torna público a RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Conselho Municipal de Educação de Redenção/CE, que Institui normas
operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Redenção/CE com base na Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e Portaria
nº 1495, de 02 de agosto de 2023. Redenção/CE, 05 de novembro de 2024. Jane Cleia Pereira da Costa – Secretária de Educação.
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