DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público
o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.30102023-C - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório de Chamada Pública N.º CP2023/001-CPSMQ.
Objeto: prestação serviços especializados na realização de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos (biópsia) destinados a atender a demanda
da Policlínica de Quixadá de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Laboratorio Wintrobe
de Analises Clinicas LTDA. fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101
10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Edgar Andrade Barreto Junior. Assina Pela
Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 06 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.15102024-CPSMQ -
Pregão Eletrônico N.º SRP2023/006-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO e da Policlínica, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01. Literal
Comercio e Servicos LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 18.089.849/0001-49. Vencedora do Lote 01 no Valor de R$ 24.608,20 (vinte e quatro mil seiscentos
e oito reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 DE Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro de especialidades Odontológicas - CEO. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência:
31 de dezembro de 2024, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Francisco
Maia de Oliveira. Quixadá-CE, 06 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.01-PE, do Tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é locação de grupo de geradores de energia elétrica com quadro de transferência automática incluso, destinados a atender
as demandas ao Hospital Municipal junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 25/11/2024 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Abertura das propostas 25/11/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), e a Fase de Disputa de Lance no dia 25/11/2024 às 09h00min (Horário de Brasília),
maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 07 de novembro de 2024, Antônio Paes
da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.10.31.01 - PE - SGC, cujo objeto é contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na
central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários)
de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e taxas (Municipais) e treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento
do atendimento ao contribuinte do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do
TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e através da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/) a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 Horas, a data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de novembro
de 2024 a partir das 09:00 Horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL (https://bll.org.BR/). Tejuçuoca/CE, 07 de novembro de 2024, Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202408010001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica
Nº 2024.07.09.01 - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a reforma e ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de
Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado(a): LOCATRAN-Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.260.329/0001-50. Valor - Valor Global de R$ 474.915,08
(quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 630.159,91 (seiscentos e trinta mil cento e
cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 155.244,91 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro
reais e noventa e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 32,69% Assina Pelo(a) Contratado(A): Ruan Coelho Vasconcelos. Assina
pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de outubro de 2024. Cicera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Homologação e Adjudicação. Origem: Carona Nº 05.001/2024-CA.Contratante:
Secretaria de Educação e Desporto. Contratado: Maximus Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de material permanente para atender a demanda das
escolas de ensino da Rede Municipal de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba/CE. Ata de Registros nº 2905.01/2023/SRP,
oriundas do Pregão Eletrônico nº 2905.01/2023/SRP- PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação do Município de Baturité/CE. Detentoras
do Registro: O&P Comércio Especializado LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.111.011/0001-23, com o valor total R$ 1.079.566,59 (Um milhão setenta
e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e a Maximus Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.111.011/0001-
23, com o valor total R$ 94.730,00 (Noventa e quatro mil, setecentos e trinta reais). Adesão (Carona) Homologada na forma da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário de Educação e Desporto, Guaiúba/CE, 21 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.06/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N°
03.06/2024-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação no Sitio Teixeira, no município de Araripe/CE, conforme
contrato de repasse N° 943239/2023/MIDR/CAIXA, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos. Entrega das propostas: a partir
de 11/11/2024 até 25/11/2024 às 08h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das propostas: 25/11/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 25/11/2024 às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-
se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br).
Araripe/CE, 07 de novembro de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.07/2024-
INF. A Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
N° 03.07/2024-INF, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De Pavimentação Na Rua São Francisco, Distrito De Pajeú, No
Município De Araripe – Ce, Conforme Contrato De Repasse N° 951098/2023/Mcidades/Caixa, De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E
Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 11/11/2024até 26/11/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura Das Propostas: 26/11/2024às 08h15e a fase de disputa
de lance no dia 26/11/2024às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site
do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 07 de novembro de 2024. Claudio
Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407052903-CE,
informando que: Onde se lê: Valor Total: R$ 843.139,34. Leia-Se: Valor Total R$ 843.189,34. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura; Contratada: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda.
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