DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.09.10.1. Id 
contratação PNCP: 07587975000107-1-000055/2024 - Extrato do edital Nº 99101/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.10.1 - Amparo legal: Lei 
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando 
Futuras E Eventuais Aquisições De Produtos Para Nutrição E Suplementos Nutricionais Para Tratamento De Pacientes Com Risco Nutricional Através Da 
Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura 
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão 
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://
crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 07 de novembro de 2024. 
Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.09.16.1. Id 
contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2024 - Extrato do edital Nº 99161/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.16.1 - Amparo legal: Lei 
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna 
público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h00 (horário 
de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo 
email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 07 de novembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60  - CONTRATO Nº SS-PE013/2024.01  - ORIGEM: 
Pregão  Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. - VALOR TOTAL: R$ 
35.708,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oito reais)  - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao 
Basica, R$ 32.500,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos,  Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico,  Laboratorial e Hospitalar, R$ 3.208,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; 
- VIGÊNCIA: de 10 meses  - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60 - CONTRATO Nº SS-PE013/2024.02  - 
ORIGEM: Pregão  Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA 
A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS 
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 
11372.601000/1200-01 - VALOR TOTAL: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 
- Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 13.210,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos,  
Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro 
de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá, 
torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-01SAS – Valor global: R$ 170.152,00 – 
Contratado: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ATÉ 100 (CEM) CAFÉ DA MANHÃ/DIA, 400 (QUATROCENTOS) ALMOÇOS/DIA, 150 
(CENTO E CINQUENTA) JANTAR/DIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, COM EXCEÇÃO DE RECESSOS/PONTO FACULTATIVO 
E FERIADOS, PARA O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina 
pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP: ATA Nº 202410290002 – Valor global: R$ 918.507,30 – Contratada: Haltech 
Comércio de GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; ATA Nº 202410290001 – Valor global: R$ 363.977,79 
– Contratada: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: Registro de preços para futura 
e eventual aquisição de recargas d”água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destidado a diversas Secretarias do Municipio de Quixadá/Ce. Prazo de 
vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha 
Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 29 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 
n° SI-TP005/2023-01SEINFRA, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP005/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO 
RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.  Contratada: ARCOS 
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP; Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de 
Infraestrutura. Assina pela contratada: Sra. LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA. Prazo de Duração: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 12 de Novembro de 2024 até o dia (12/03/2025). Data da Assinatura do Aditivo:  04 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO  PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1209.01/24-PE/SRP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1209.01/24-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DAS DIVERSA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE,  CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA 
DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 11/11/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 ÀS 09H00 NO SITE 
HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM.  SENADOR SÁ/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.    RAFAEL CASTELO 
BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Retificação do Extrato de Contrato Nº 2407052903-01 da Concorrência Pública N° 2407052903-CE, informando 
que: Onde se lê: Valor R$ 843.139,34. Leia-se: Valor R$ 843.189,34. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: 
Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda.

                            

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