DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.11.06.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.11.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no
edital convocatório, com abertura marcada para o dia 25 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 11 de novembro de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano
Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@
juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 2022.04.25.21-SME. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.20-SRP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2025. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 1.855.394,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA ADITIVO: 02 DE MAIO
DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARCIA
TEIXEIRA ALENCAR, PELO CONTRATADO: JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS FREIRE. NOVA OLINDA/CE, 02 DE MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 - A Secretaria de
Administração e Finanças vem retificar o Edital de Convocação aos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE,
regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Informamos que, após análise detalhada, foi
necessária a retificação do edital de convocação 007/2024. A correção se faz necessária para garantir a transparência e a justiça do concurso. Às alterações
podem afetar as classificações dos candidatos ao cargo de vigia. Pedimos que todos os candidatos verifiquem sua posição. Os candidatos deverão apresentar
os seguintes documentos e exames médico, a serem entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00
ás 17:00 no dia 14 de novembro, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capítulo XII-das disposições
gerais do referido edital: ITEM APROVADOS ONDE SE LÊ FRANCISCO GILSON MENDONÇA DE CASTRO LEIA-SE JOABE DOMINGOS DE
CASTRO. Apuiarés, 04 de novembro de 2024. João Paulo Matos Teixeira - Secretário de Administração e Finanças. 017/2021
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00007.20240702/0001-64 - CONTRATO Nº 202408190001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 005/2024/CP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de Minis Areninhas no
Distrito de Vidéo e Distrito de Paraíso no município de Catunda - VALOR TOTAL: R$ 773.870,17 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta reais e
dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0001.1.024 - Construcao, Reforma ou Ampliacao de Pred ios Publicos Municipais vinc.
ao FME, R$ 773.870,17 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA:
19 de agosto de 2024. Catunda/CE, 10 de setembro de 2024. Antônia Eugênia Camelo Nunes. Secretária de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0611.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0611.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de NOVEMBRO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA N. 10241.072000/1240-
05, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.
br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que no próximo dia 26
de novembro de 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0007/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a construção de
uma subestação aérea de 150 KVA para a EEB menino Jesus de Praga, Localizada na Rua Zacarias Ferreira de Sousa no Distrito de Lagoinha no Município
de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/11/2024
até às 08:00 e Início da Sessão no dia 26/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.
ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce,
08 de novembro de 2024. Maria Eleneide Fernandes de Brito – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Concorrência Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro –
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2024, às 08:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.11.07.01, Objeto: serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde, tudo conforme projeto básico, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ Aurora/CE, 07 de novembro de 2024 – Maria Vanusa Alves de Castro – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Chamamento Público - Credenciamento N.º 2024.11.07.1. O Agente de Contratação
do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 03 de
dezembro de 2024, através do endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br, o Termo de Adesão e a Documentação de Habilitação para a participação
no sorteio do Credenciamento tombado sob o n.º 2024.11.07.1, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar,
organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e seus anexos. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 07 de novembro de 2024. Tiago de Araújo Leite
– Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 – A
Secretaria Municipal de Finanças do Município de Granja vem através desta publicação comunicar aos interessados que o processo Pregão Eletrônico
Nº 37/2024, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as
cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas com consumo
de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja, que fica ANULADO, conforme artigo 71 da Lei
14.133/21. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Granja. Granja-CE, 06 de Novembro de 2024. Wiilliam Rocha
Costa – Agente de Contratação do Município de Granja/CE.
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