DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 032/2024. Objeto: Contratação de 01 (um) Consultor Individual para atuar como 
desenvolvedor de serviços de tecnologia da informação no âmbito do Projeto São José III – 2ª Fase. Este consultor será responsável pelo desenvolvimento 
de novos sistemas e pela manutenção dos sistemas existentes, além de executar atividades conforme as demandas da COTIN/SDA e ASTEC/UGP. O 
profissional deverá garantir a qualidade das aplicações desenvolvidas, fornecer suporte às soluções em sustentação e reportar o progresso das atividades 
ao gestor imediato, contribuindo para a otimização dos serviços e processos do projeto, entre outras atividades detalhadas no TDR. A Manifestação de 
Interesse deverá ser enviada para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26 / 11 / 2024. O Edital 
e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br/
editais. Fortaleza, 08 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2024, às 11:00 horas, através 
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01 critério 
de julgamento Menor Preço, com fins de aquisição de combustíveis e ARLA-32, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Missão velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores 
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. 
Missão Velha-CE, 07 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica de Licitação Nº 1605.02/2024. A Prefeitura 
Municipal de Alcântaras-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Concorrência Eletrônica de licitação a seguir: Objeto: pavimentação em 
pedra tosca ,sede , distritos e sítios do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5905 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, conforme 
Projeto Básico. Contratada: JRA Constuções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.955.838/0001-74. Valor Global: R$ 2.971.600,00 
(Dois milhões novecentos e setenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de Execução dos Serviços: O prazo de vigência do contrato é de 06 (Seis) Meses. 
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato é de 06 (Seis) Meses, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Alcântaras-CE, 16 de Agosto de 2024. Edmilson 
Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor 
Preço. Nº Processo: 0111.01/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet 
incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para perfeita operação dos serviços, conforme regras do Órgão regulamentador Anatel, com IP 
FIXO, os serviços incluem além da (instalação, manutenção e assistência técnica) a configuração e manutenção dos roteadores de borda (MIKROTIKS) para 
as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.
com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 08 de novembro de 2024. Charllys Alcântaras Soares -Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica de Licitação Nº 1605.01/2024. A Prefeitura 
Municipal de Alcântaras-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Concorrência Eletrônica de licitação a seguir: Objeto: pavimentação em pedra 
tosca, sede, Distritos e sítios do Município de Alcântaras-CE, Conforme Mapp Nº 5939 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, Conforme Projeto 
Básico. Contratada: CONSTRUSOL - Construtora Sobralense EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.336.452/0001-84. Valor Global: R$ 549.400,00 
(Quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).Prazo de Execução dos Serviços: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) Meses. Vigência 
do Contrato: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) Meses, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Alcântaras-CE, 21 de junho de 2024. Edmilson Bezerra 
Arruda - Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras -Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, através da 
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica N.º 1605.02/2024, que 
tem como objeto pavimentação em pedra tosca, sede, Distritos e sitios do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5905 da Secretaria das Cidades- 
Governo do estado, conforme Projeto Básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: JRA Constuções e Empreendimentos LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 39.955.838/0001-74  no valor global R$ R$ 2.971.600,00 (Dois milhões novecentos e setenta e um mil e seiscentos reais). Alcântaras-CE, 
16 de agosto de 2024. Charllys Alcântara Soares -  Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, através da 
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica N.º 1605.01/2024, que 
tem como objeto pavimentação em pedra tosca, sede , distritos e sitios do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5939 da Secretaria das Cidades- 
Governo do Estado, conforme projeto básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CONSTRUSOL - Construtora Sobralense EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 39.336.452/0001-84 no valor global R$ 549.400,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Alcântaras-CE, 21 de junho 
de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.03-
CE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 15h, do dia 17 de Dezembro de 2024, 
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.11.03-CE. Objeto: Requalificação e ampliação do prédio 
do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 
62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.05-
CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Dezembro de 
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.05-CE. Objeto: Adequação de estradas vicinais no 
Distrito de Arapari, Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 
62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 06 de Novembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2024-PE 
– A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 25 de Novembro de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 08.009/2024-PE, referente à Aquisição de brinquedos para parques infantis (playgrounds) para os Centros de Educação infantil, com todas as 
despesas de montagem e instalação inclusas, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir 
da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

                            

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