DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO N° 202411060003 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato N.º 
202411060003 decorrente da Concorrência Pública Nº CE006/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 3737.10.122.0037.2.036, ELEMENTO DE 
DESPESAS: Nº 33903900. OBJETO é a Serviço técnico especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos compreendendo 
a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, métodos de quantificação), fase de 
seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses contados a partir 
da data de assinatura. CONTRATADA: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.941.611/0001-00 com 
um VALOR GLOBAL de R$ 65.160,00 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Robson Luiz Gomes da Silva. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde. Crateús-CE, 07 de Novembro 
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202411060004 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato 
de Contrato N.º 202411060004 decorrente da Concorrência Pública Nº CE006/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1010.04.122.0037.2.053, 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33903900. OBJETO é o Serviço técnico especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e 
contratos compreendendo a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, métodos 
de quantificação), fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 meses contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.941.611/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 63.360,00 (Sessenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: 
Robson Luiz Gomes da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202411060002 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Crateús torna público o Extrato 
de Contrato N.º 202411060002 decorrente da Concorrência Pública Nº CE006/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2828.08.122.0037.2.076, 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33903900. OBJETO é o Serviço técnico especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e 
contratos compreendendo a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, métodos 
de quantificação), fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 meses contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
24.941.611/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 65.040,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quarenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Robson 
Luiz Gomes da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência 
Social. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202411060001 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús 
torna público o Extrato de Contrato N.º 202411060001 decorrente da Concorrência Pública Nº CE006/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
3434.04.129.0037.2.087, ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33903900. OBJETO é o Serviço Técnico especializado em assessoria e consultoria 
administrativa em licitações e contratos compreendendo a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos 
e termos de referência, métodos de quantificação), fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.941.611/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 70.920,00 (Setenta Mil, Novecentos e Vinte Reais). ASSINA PELA 
CONTRATADA: Robson Luiz Gomes Da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão das finanças. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO N° 202411060005 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº CE006/2024 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de 
Contrato N.º 202411060005 decorrente da Concorrência Pública Nº CE006/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 3636.12.122.0037.2.121, 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33903900. OBJETO é a Serviço técnico especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e 
contratos compreendendo a fase de planejamento (elaboração de demandas, estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, métodos 
de quantificação), fase de seleção e fase de contratação, junto às Unidades Administrativas do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 meses contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 24.941.611/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 65.160,00 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: 
Robson Luiz Gomes da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da 
Educação. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – O 
Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo Objeto é a 
Prestação de serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Crateús-CE, sendo 
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Novembro de 2024 até 27 de Novembro de 2024 às 08h (Horário de Brasília) no Site bll.org.br. 
Abertura das Propostas 27 de Novembro de 2024 às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 27 de Novembro de 2024. O 
Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.  Crateús-CE, 07 de Novembro de 2024. Jose Ednaldo Cipriano – Agente de 
contratação do Município de Crateús.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.10.10.001 - 01. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de Novembro das 2024 às 08h00min até o dia 14 de Novembro das 
2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.
br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de 
lances será realizada no dia 14 de Novembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 14 de Novembro às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo 
Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001 – 01, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os agentes de trânsito 
(DEMUTRAN) e guardas municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-CE. As referências de 
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 07 de novembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo 
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº  2024.11.06.001. O(A) Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.06.001. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços na Construção do 
Centro Administrativo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: 
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 07 de novembro de 2024. Gerusa 
Dantas vieira - Agente de Contratação.
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