DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, 11 (onze) meses, tendo início na data de sua 
assinatura em 16 de outubro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0F94F46B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2021.02.01.007 – PP – SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município 
e o Sr. PEDRO RUANNO DE FREITAS SOARES, cujo o objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PELOS PROGRAMAS 
SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, (APOIO 
ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. PEDRO 
RUANNO DE FREITAS SOARES, a partir de 22 de fevereiro de 
2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:08D8A4D6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.10.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405140003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.08.081-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 50.387.675 
ANNY 
KERLI 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDO 
INFLÁVEL, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA 
OS 
ENCONTROS 
E 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - 
VALOR TOTAL: R$ 57.786,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e 
oitenta 
e 
seis 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Proteção Social 
Básica (OCA-NE), R$ 31.231,00 no elemento de despesa 33903914: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Bens 
Móveis 
de 
Outras 
Naturezas;0902.08.122.0401.2.040 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, R$ 
38.069,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Bens Móveis de Outras 
Naturezas; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 
14 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:879B8999 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.21.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405210002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.08.082-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: DO RE MI 
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REPARAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERTO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil, setecentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 43.700,00 no 
elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras 
Naturezas; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 
21 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:419A3159 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.22.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405140009 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.09.090- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JAMES 
ALVES DE AMORIM 50103130306 OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA RETIRADAS DE DEJETOS NAS DIVERSAS 
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - VALOR 
TOTAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil, quinhentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educação, R$ 42.500,00 no elemento 
de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Fretes e Transporte de Encomendas; - VIGÊNCIA: de 8 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3A4F01BB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.04.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405210004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.15.097-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ANTONIO 
CAMURÇA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
NA 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
RAIMUNDO 
CELSO 
DOS 
SANTOS, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 24.510,00 (vinte e 
quatro mil, quinhentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educação, 
R$ 24.510,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e 
Operacional; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
10 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:76FACF95 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.017-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405150004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.10.092-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET TELECOM