DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
LTDA 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
INTERNET 
VIA 
FIBRA 
ÓPTICA, 
CONSUMO MENSAL, JUNTO ASECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
14.850,00 (catorze mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da 
Secretaria de Saúde, R$ 14.850,00 no elemento de despesa 33903997: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de 
Teleprocessamento; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:598CD12E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.14.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405230001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.16.099-DLCONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DE CHOROZINHO - CONTRATADA(O).....: ARIMA - 
CONSULTORIA 
ATUARIAL, 
FINANCEIRA 
E 
MERCADOLOGICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços técnico e especializado na 
implementação de métodos matemáticos, estatísticos e financeiros na 
análise de riscos dos sistemas públicos municipais de proventos e 
pensões, pela aplicação de técnicas quantitativas para avaliar e 
gerenciar, no longo prazo, o fluxo de caixa estocástico de receitas e 
despesas, devendo atender por meio de relatórios as demandas da 
gestão pública relacionadas a este objeto, comprometendo-se a 
comparecer presencialmente em audiências públicas, cujas datas serão 
livremente designadas pelo poder público, sem eximir-se de fazer 
visitas presenciais conforme demandado pela contratante, acrescente-
se, ainda, que a emissão de relatórios é um aspecto crucial do serviço, 
devendo estes observar integralmente os termos da legislação e 
regulação especifica, garantindo a conformidade com as melhores 
práticas do setor, cujo propósito consiste na análise detalhada do 
desempenho e das projeções estocásticas de fluxo de caixa, 
oferecendo uma base sólida para a decisão do gestor público, 
identificando e evidenciado as discrepâncias entre as projeções 
realizadas e o efetivamente realizado, mensalmente. - VALOR 
TOTAL: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administração, R$ 21.660,00 no 
elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria 
e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:112FBE51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.03.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405230002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.16.098-DLCONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
CHOROZINHO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AMARILDO RODRIGUES FARIAS OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO 
DE ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
AO QUADRO DE 
SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FPS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
QUE 
FAZEM 
OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA 
DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV, E NA 
GESTÃO 
DA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
PREVIDENCIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.796 DE 
05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES BEM COMO 
ASSESSORAR O DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS PARA O 
GERENCIAMENTO, CONTROLE DOS VALORES A SEREM 
REENBOLSADOS REFERENTES AO FLUXO ATRASADO, 
FLUXO 
MENSAL 
(PRÓ-DATA) 
E 
ESTOQUEJUNTO 
AO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
SEGURO 
SOCIAL 
INSS. 
ASSESSORIA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
DIMINUIR DUVIDAS COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE 
COMPENSAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS 
MENSAIS CONTENDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES 
COMPENSADOS, DETALHANDO OS VALORES DO FLUXO 
ACUMULADO, E FLUXO MENSAL (PRÓ-DATA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1701.09.272.0901.2.094 - Gerenciamento do 
Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS, R$ 12.600,00 no 
elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria 
e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E7F9353B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.008-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405200001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.07.080-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO MARLON DE SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAIS NAS ATIVIDADES 
LIGADAS 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1601.04.122.0401.2.090 - Gerenciamento da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 
2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:370A1AC6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405210001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.09.087-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: 
EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTROLE INTERNO COM ORIENTAÇOES EMANADAS 
PELAS 
LEGISLAÇÕES 
COM 
A 
DISPONIBILIDADE 
DE 
SISTEMA 
DE 
GESTÃO 
PARA 
GERENCIAMENTO 
DOS 
REFERIDOS 
CONTROLES 
DE 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO E COMBUSTÍVEL, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.122.0401.2.090 - 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, R$ 
18.000,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de 
Consultoria, 
Consultoria 
e/ou 
Assessoria 
Administrativa; 
- 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1D7C84C5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405160001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.09.088-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO