DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preços N° 2022.07.18.01. ASSINAM: 
José Francisco da Costa, pela contratante, e Alecia Maria do Vale de 
Souza, pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:FBA9CF4F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 047/2022 
 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 047/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 8 (oito) meses, a contar de 
19/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
nº 
11.02.27.812.0025.1.052.4.4.90.51.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria Esporte e Juventude. CONTRATADA: Consducto 
Engenharia LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço N° 2021.07.08.01. ASSINAM: José 
Wellington Rocha da Silva, pela contratante, e Abelardo Guilherme 
Barbosa Neto, pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:68CF751B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 323/2023 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 323/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 8 (oito) meses, a contar de 
01/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
11.02.27.812.0025.1.052.4.4.90.51.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria Esporte e Juventude. CONTRATADA: F T S Serviços de 
Construções e Comércio LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 2023.02.17.02. ASSINAM: José 
Wellington Rocha da Silva, pela contratante, e Savio Gurgel Nogueira 
e Silva, pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:26622FDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE123/2024 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE123/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco 
por cento) o quantitativo dos itens que acabaram o saldo do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.306.0031.2.019; 
05.01.12.306.0031.2.020; 
05.01.12.306.0031.2.021, elementos de despesas nº 3.3.90.30.00; 
3.3.50.41.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: KR DE CASTRO ME. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei n.º 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 09/10/2024. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.24.01. ASSINAM: Diumberto de Freitas Cruz, 
pela Contratante e o Sr. Klébia Ribeiro de Castro, pelo Contratado. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:DE8D18E4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 422/2021 
 
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 422/2021. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
11/10/2024 a 11/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: ASP Automação 
Serviços e Produtos de Informática Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: 
57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
11/10/2024. 
N°. 
DA 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2021.09.16.01. ASSINAM: Carmem Júlia da Costa, pela Contratante 
e o Sr. Luciano Peixoto Guedes, pela Contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:2E4A77DB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 477/2022 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 477/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
11/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
08.01.15.452.0020.1.033.4.4.90.51.00 
CONTRATANTE: 
Secretaria Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: CLPT 
CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Concorrência nº 2022.06.24.01 ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela contratante, e Mário Lino de Mendonça 
Medeiros, pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:80F8137E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE351/2024 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE351/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco 
por cento) o quantitativo dos itens que acabaram o saldo do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
05.01.12.306.0031.2.019;  
05.01.12.306.0031.2.020; 
05.01.12.306.0031.2.021, elementos de despesas nº 3.3.90.30.00; 
3.3.50.41.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: COMERCIAL CANAÃ LTDA. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125 da Lei 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. N°. DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01. ASSINAM: Diumberto de 
Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Ezequiel da Silva, pelo 
Contratado.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:17A1C24C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 084/2022 
 
ESPÉCIE: Quinto termo Aditivo do Contrato nº 084/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste do valor contratual. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
08.01.15.452.0020.1.033; 
Elemento: 
3.3.90.51.00. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. 
CONTRATADA: CLPT Construtora EIRELI. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. N°. DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°. 2021.10.27.01. ASSINAM: 
José Francisco da Costa, pela Contratante e o Sr. Mário Lino de 
Mendonça Neto, pela Contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:5DEAB297 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 336/2022 
 
ESPÉCIE: Terceiro termo Aditivo do Contrato nº 336/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de reajuste do valor contratual. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
08.01.15.452.0020.1.028; 
Elemento: 
3.3.90.51.00. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.