DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CONTRATADA: CLPT Construtora EIRELI. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, § 8 da Lei nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2024. N°. DA LICITAÇÃO: Tomada de 
Preços n°. 2022.04.18.01. ASSINAM: José Francisco da Costa, pela 
Contratante e o Sr. Mário Lino de Mendonça Neto, pela Contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:63F691FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 145/2021 
 
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 145/2021. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 3 (três) meses, a contar de 
18/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
nº 
08.01.15.452.0019.2.078.3.3.90.39.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: BS 
Construções e Serviços EIRELI – ME. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Concorrência N° 2020.12.28.01. ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela contratante, e Francisco Alberto Barbosa 
Saldanha, pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:A2269DAE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 483/2022 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 483/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
18/10/2024 a 18/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
06.01.10.301.0012.2.043.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: JP Desenvolvimento de Software 
EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2025. N°. DA 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.08.01. ASSINAM: Ana 
Carla de Freitas, pela Contratante e o Sr. João Paulo Silva Azevedo, 
pela Contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:1A2482EC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
349/2024 
 
PORTARIA Nº 349/2024 
  
Nomeia o Sr. THIAGO CARVALHO DA SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. THIAGO CARVALHO DA SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 067.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
APOIO 
À 
GESTÃO 
ESCOLAR, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, a 
partir de 12 de agosto de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 12 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de agosto de 2024. 
  
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:3BA4FB7C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
472/2024 
 
PORTARIA Nº 472/2024 
  
Nomeia o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO, 
inscrito sob o CPF de nº 021.XXX.XXX-35, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, pertencente 
à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 14 de outubro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de outubro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6E9693D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
407/2024 
 
PORTARIA Nº 407/2024 
  
Exonera o Sr. THIAGO CARVALHO DA SILVA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. THIAGO CARVALHO DA SILVA, 
do cargo de Coordenador de Apoio à Gestão Escolar, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024.