DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:C8718E48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de 
Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, 
Canindé 
– 
Ce, 
CEP: 
62.700-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor 
Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.10.30.01-PMI/SAS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de 
refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 249.398,30 
(duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e 
trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações 
Orçamentárias: 2601.04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do 
Cidadão), 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades 
Administrativas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social), 
2601.08.243.0045.2.148 
(Manutenção 
do 
Conselho 
Tutelar), 
2601.08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos vinculados a 
Secretaria de Assistência Social), 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção 
Social Especial PAEFI/CREAS), 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do 
Programa 
Primeira 
Infância 
no 
SUAS 
– 
Criança 
Feliz), 
2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de 
Alta Complexidade), 2602.08.244.0040.2.158 (Cozinha Comunitária e 
Banco 
de 
Alimentos), 
2602.08.244.0040.2.159 
(Gestão 
Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS), 2602.08.244.0040.2.160 
(Manutenção 
do 
Polo 
de 
Convivência 
Social), 
2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral 
à Família PAIF/CRAS), 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de 
Convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculos 
– 
SCFV), 
2602.08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes – 
CESPOR) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Ordenadora de Despesas: Maria Suerda Alves Bandeira 
– (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS).  
  
Em 30 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EEEC7C27 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, 
Canindé 
– 
Ce, 
CEP: 
62.700-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor 
Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.10.30.02-
PMI/SAS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de 
refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 249.398,30 
(duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e 
trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações 
Orçamentárias: 2601.04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do 
Cidadão), 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades 
Administrativas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social), 
2601.08.243.0045.2.148 
(Manutenção 
do 
Conselho 
Tutelar), 
2601.08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos vinculados a 
Secretaria de Assistência Social), 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção 
Social Especial PAEFI/CREAS), 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do 
Programa 
Primeira 
Infância 
no 
SUAS 
– 
Criança 
Feliz), 
2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de 
Alta Complexidade), 2602.08.244.0040.2.158 (Cozinha Comunitária e 
Banco 
de 
Alimentos), 
2602.08.244.0040.2.159 
(Gestão 
Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS), 2602.08.244.0040.2.160 
(Manutenção 
do 
Polo 
de 
Convivência 
Social), 
2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral 
à Família PAIF/CRAS), 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de 
Convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculos 
– 
SCFV), 
2602.08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes – 
CESPOR) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Ordenadora de Despesas: Maria Suerda Alves Bandeira 
– (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS).  
  
Em 30 de outubro de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:17BEB7F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Aviso de Retomada de Licitação. Pregão Eletrônico para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de 
recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de 
peças, de toners e impressoras. Data da Sessão: 13 de novembro de 
2024, às 08h:30m. Das Razões: Contratação de remanescente de 
fornecimento em consequência de rescisão contratual. Local: Portal 
de 
Compras 
Eletrônicas 
do 
Município 
de 
Iguatu-Ce 
(www.licitacaoiguatu.com.br). Fundamento Legal: art. 90, §7°, da 
lei federal 14.133/2021. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de 
Contratação. Em 08 de novembro de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CC0BB06A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM