DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO 
AMBIENTAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius Wagner 
Cavalcante 
Costa. 
CONTRATANTES: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Econômico. 
ASSINA 
PELAS 
CONTRATANTES: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. 
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
04 de outubro de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 04 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2B678DE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024102401 CMJ – 
  
CONTRATO Nº 20249038 – 
  
ORIGEM: Dispensa Nº 2024102401 CMJ- 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – 
  
CONTRATADA(O).....: 
R 
E 
SOUSA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI 
  
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
aquisição e instalação de equipamentos do sistema de energia solar 
fotovoltaico on gride para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jaguaretama-CE. – 
  
VALOR TOTAL: R$ 74.934,04 (setenta e quatro mil, novecentos e 
trinta e quatro reais e quatro centavos) – 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.1.001 
- 
Construção e Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo 
Municipal, R$ 74.934,04 no elemento de despesa 44905192: Obras e 
Instalações , INSTALAÇÕES; - 
  
VIGÊNCIA: de 3 meses – 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:BC195A8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JUCELI LAUDELINA DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
 
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:FD70A764 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
RAFAELA DE LIMA SILVA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
São Jose (Capoeira), zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:BE985249 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
TAMIRES BARBOSA CARVALHO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Distrito 
Horizonte, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:09618B54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA JANIELE DA SILVA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Lagoinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C1385857 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA THALIA SILVA RIBEIRO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,