DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.11.2024/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2024.11.05.1 
 
Extrato do Contrato n. 07.11.2024/01. Inexigibilidade de Licitação n. 
2024.11.05.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO 
BRASIL ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do artista 
FÁBIO CARNEIRINHO, a se realizar durante as festividades alusivas 
aos 71 anos de emancipação política do Município de Ipaumirim/CE. 
Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 
Até 31 de dezembro de 2024. Data do Show: 12 de dezembro de 
2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Rafaela Santos de 
Oliveira. Data: 07 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1A83A349 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025.24-
PE-SDA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 25 de novembro de 2024, início da disputa 
se dará a partir das 13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 
025.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCULA, DESTINADOS A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 08 de novembro 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente De Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:9B066647 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024.24-
PE-FMS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min, 
Pregão eletrônico, menor preço, N° 024.24-PE-FMS, o edital poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
OTACÍLIO MOTA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 08 de novembro 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente De Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:855B2466 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.01.30.02 – Contrato de Nº 
2024.01.11.02 - FNAS/SIPS. OBJETO: O presente aditivo consigna 
um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% 
(vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. 
CONTRATADA: J. R. BRAGA PEREIRA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Márcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
30 de outubro de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B9A3A676 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª 
etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - 
Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: Irauçuba – CE, 25 de 
outubro de 2024.  
  
Irauçuba – CE, 25 de outubro de 2024. – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5A4B8FBF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.13.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa 
da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - 
Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
“a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de 
outubro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3A85230E 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2023.08.01.02 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de 
veículos destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do