DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

g) Antônio Aristides Torres Alves
h) Antônio Marcos Emiliano
i) Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque
j) Estevão Farias Vale
k) Francinilson Gomes Rodrigues
l) Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz
m) José Maria Cavalcante Azevedo Neto
n) Júlio César Gomes Araújo
o) Maria Márcia Jorge Damasceno de Sousa
p) Mariana Silva Paula Amaral
q) Melissa de Farias Abreu
r) Sabrina Frota Cavalcante Porto

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
07 (sete) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:5753C761

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 596/GP/2024

PORTARIA NO 596/GP/2024

CONVOCA
A
5ª
CONFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições
sobre emergência climática para subsidiar a implementação da
Política Nacional sobre Mudança do Clima,

RESOLVE
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, no Prédio
da UFCA, situado na rua Olegário Emídio de Araújo, S/N, Brejo
Santo/CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio
da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Nº 1.079,
de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do
Meio Ambiente - 5a CNMA.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação
própria do orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES - CARIRI ORIENTAL.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 08 de
novembro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E6E16597

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.01/CE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.09.10.01/CE. Objeto: RECUPERAÇÃO DO PROARES,
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Empresa
vencedora:
CONSTRUSER
–
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.701.149/0001-00, no valor de (R$ 142.471,23). Adjudico
e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 06 de novembro de 2024.

JOSE HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:39AF89C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.31.01/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.31.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
CICERA
SANDRA
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de vestuário e
Materiais de Consumo para atender as necessidades dos Agentes
Comunitários de Endemias de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 42.440,00).
Prazo: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 31 de outubro de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Cicera Sandra Rodrigues
do Nascimento.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:745A2757

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão
Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PERCENTUAL DE
ACRÉSCIMO: Item 16: 5% (cinco por cento); Item 18: 24% (vinte e
quatro por cento); Item 21: 52% (cinquenta e dois por cento); Item 29:
28% (vinte e oito por cento); Item 30: 31% (trinta e um por cento);
Item 31: 25% (vinte e cinco por cento); Item 33: 32% (trinta e dois
por cento); Item 35: 24% (vinte e quatro por cento); Item 42: 20%
(vinte por cento). CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 04 de novembro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2A12EB38

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1206.01/2024