DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 
28 
de 
novembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 1206.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA 
CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS 
DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO 
EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E 
POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, 
CONSTRUTORAS, 
DENTRE 
OUTROS; 
ASSESSORAR 
O 
MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E 
LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS 
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE 
MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO 
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO 
MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE 
CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS 
ISENÇÕES 
INDEVIDAS 
E/OU 
NÃO 
REPASSE 
DA 
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO 
A 
REPETIÇÃO 
DE 
INDÉBITOS 
DECORRENTES 
DE 
COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE 
ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br; e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 
385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.  
  
Meruoca/CE, 08 de novembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6F8D654F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 017/2024 
 
PORTARIA Nº 017/2024 
08 de Novembro de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do 1º Congresso da APEPP de Gestores Públicos e 
Conselheiros, 3º Seminário Interativo de Previdência Pública – 
SIPP e IV Simpósio Nacional de Previdências da ANEPREM, 
realizado na cidade de Garanhuns/PE, nos dias 12, 13 e 14 de 
Novembro de 2024. 
NOME: Francisco Fábio Alves Belém 
CPF: 346.356.613-34 
CARGO: Diretor Presidente 
DESTINO: Garanhuns/PE PERIODO: 12, 13 e 14 de Novembro de 
2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 700,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 08 de Novembro de 2024  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:E8384B19 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 018/2024 
 
PORTARIA Nº 017/2024 
08 de Novembro de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do 1º Congresso da APEPP de Gestores Públicos e 
Conselheiros, 3º Seminário Interativo de Previdência Pública – 
SIPP e IV Simpósio Nacional de Previdências da ANEPREM, 
realizado na cidade de Garanhuns/PE, nos dias 12, 13 e 14 de 
Novembro de 2024. 
NOME: Francisco Fábio Alves Belém 
CPF: 346.356.613-34 
CARGO: Diretor Presidente 
DESTINO: Garanhuns/PE PERIODO: 12, 13 e 14 de Novembro de 
2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 700,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE. 
  
Milagres - CE, 08 de Novembro de 2024  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:961C0369 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
PORTARIA 019/2024 
 
PORTARIA Nº 019/2024 
08 de Novembro de 2024 
O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do 
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de 
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: 
Objetivo da Viagem:  
  
1- Participar do 1º Congresso da APEPP de Gestores Públicos e 
Conselheiros, 3º Seminário Interativo de Previdência Pública – 
SIPP e IV Simpósio Nacional de Previdências da ANEPREM, 
realizado na cidade de Garanhuns/PE, nos dias 12, 13 e 14 de 
Novembro de 2024. 
NOME: Felipe Jacó Alves de Oliveira 
CPF: 049.921.023-95 
CARGO: Diretor de Benefícios 
DESTINO: Garanhuns/PE PERIODO: 12, 13 e 14 de Novembro de 
2024 
QUANTIDADE: 03 
Diária: R$ 700,00 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito 
em conta corrente do favorecido. 
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.