DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO XAVIER MARQUES 
LIMA, portador do RG nº 2001015137405 e inscrito no CPF sob o nº 
039.783.423-32, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0D32AA91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.488, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO, portador do RG nº 2007959342-3 e inscrito no CPF sob o 
nº 608.415.363-17, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, para responder interinamente 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D03D38BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.478, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVERTON OLIVEIRA 
DE SOUSA, portador do RG nº 20060091226465 e inscrito no CPF 
sob o nº 026.796.693-80, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D2013641 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.489, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SUBSECRETÁRIO DE CULTURA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO, portador 
do RG nº 2007959342-3 e inscrito no CPF sob o nº 608.415.363-17, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUBSECRETÁRIO DE CULTURA (CDA XI), previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7CB81BA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE