DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F7EC1F50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.497, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO LUCAS RODRIGUES 
CARVALHO, portador do RG nº 2020138778-0 e inscrito no CPF 
sob o nº 100.004.833-03, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
ORIENTAÇÃO 
E 
CONTROLE ESCOLAR (CDA VIII), na EMEF MANUELA 
NASCIMENTO DE FREITAS, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B18376F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.498, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA LIANDRA SILVA 
MEDEIROS, portadora do RG nº 2007978545-4 e inscrito no CPF 
sob o nº 608.400.263-31, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
CONTROLE 
DE 
ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), 
no CEI MARIA CECILIA, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8511E143 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.499, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. POTIRA TEIXEIRA FREITAS, 
portadora do RG nº 234551897 e inscrita no CPF sob o nº 
842.717.103-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
COORDENADOR 
DE 
FINANÇAS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CCAE8BBF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 
 
Processo nº 00011.20241106/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DA 
“TATY 
GIRL” 
DIA 
10/11/2024(DOMINGO) 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 07 de novembro de 2024. ODIRLEI DA 
SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 
TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 23.268.243/0001-00. Valor Global: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais).