DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:CCB821D2 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241106/0001-40 - 
CONTRATO Nº SC-IN016/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN016/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: TATY 
GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
DE 
RENOME 
NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO DA “TATY GIRL” DIA 10/11/2024(DOMINGO) 
PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - 
Festeja Nova Russas, R$ 200.000,00 no elemento de despesa 
33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B270C960 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.22 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE007/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.036. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 88.506,70 (OITENTA E OITO MIL E 
QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 10 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:76D3EE30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.07-01 
 
Palhano-CE, 07 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 07 de novembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no 
Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de 
reunião com a finalidade de tratar de assunto referente a solicitação de 
recursos para serem aplicados na área da saúde em benefício da 
população do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8393D897 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.11.07-02 
 
Palhano-Ce, 07 de novembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 07 de novembro de 2024, onde compareceu ao 
Gabinete do Deputado Estadual Antônio Granja para tratar sobre 
assunto de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:71DB0659 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.11.08-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: