DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 07 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:BF0DE250
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002.06.11.2024-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.11.2024-
SEMED. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas –
CE, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Novembro
de
2024
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS
ESCOLARES
DIVERSOS
DESTINADOS
A
FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS
AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ESCOLAR – SEMED. Tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br , https://www.tce.ce.gov.br/ ,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 07 de Novembro de 2024.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:40E179FD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E Nº 001.08.10.2024-SEMUS
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. ANA
KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Ordenadora de
Despesas do, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.08.10.2024-SEMUS,
referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240726/0001-24,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EPI E
DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA,
SECUNDÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor das seguintes
empresas:
LOTES 01 E 02
MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF:
33.764.845/0001-02, pelo melhor valor de R$ 142.600,00 (cento e
quarenta e dois mil, seiscentos reais), em 08/11/2024.
LOTE 03
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS
EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 26.393.102/0001-08, pelo melhor valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 08/11/2024.
Publique-se!
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:B2A599D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA Nº 110/2024
Na Edição nº 3571, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia
18 de outubro de 2024. Considerando que houve um erro de digitação,
RETIFICA a Portaria N° 110/2023, de 17 de outubro de 2024, para
ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 110/2023”; LEIA-SE “PORTARIA
Nº 110/2024”; passando a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 110/2024
DISPÕE SOBRE A READPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA
DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA WENNE
ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOque a Lei Municipal n.º 014/97, de 06 de junho de
1997, dispõe em seu art. 34 sobre o instituto da readaptação como
sendo a investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em
sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica;
CONSIDERANDOque a servidora pública se submeteu à perícia
médica, onde foi avaliada a necessidade de readaptação funcional
definitiva, conforme laudo anexo ao processo administrativo;
CONSIDERANDOo princípio da preservação da saúde do servidor e
a necessidade de garantir condições adequadas para sua continuidade
no serviço público, em consonância com as disposições legais
pertinentes;
CONSIDERANDOque a continuidade do servidor no serviço
público, por meio da readaptação, contribui para o melhor
aproveitamento de seu conhecimento e experiência em prol da
administração pública;
CONSIDERANDOque a manutenção do servidor em suas funções
atuais representa um risco para sua saúde e bem-estar, tornando
necessária a adequação de suas atribuições laborais;
RESOLVE
Art. 1ºFica concedida a readaptação profissional definitiva sem
nenhum prejuízo remuneratório, a servidoraMARIA WENNE
ALVES DE SOUSA,inscrita no CPF sob o n.º 821.308.503-59,
matrículas n°0127 e 3486,ocupante do cargo de Professora, em razão
de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção
de perícia médica, em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade física.
Art. 2°.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 17 de outubro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A859DE58
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.11.2024.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
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