DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BFC4BBF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-PE – 
 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-PE – O Pregoeiro oficial 
do município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, 
do 
dia 
27.11.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.034/2024-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futura 
e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e 
conservações das câmeras de segurança instaladas em diversos 
prédios públicos do município de Ubajara - Ce. O edital e seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.  
  
Ubajara/CE, 08 de Novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 11/11/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:DEE8357F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.037/2024-PE 
 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.037/2024-PE – O Pregoeiro oficial 
do município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
09:30hs, 
do 
dia 
27.11.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.037/2024-PE, cujo objeto é o Registro de preços para 
aquisição de recarga de cartuchos e tintas de impressoras para 
suprir as demandas operacionais e rotineiras das diversas 
secretarias do município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.  
  
Ubajara/CE, 08 de Novembro de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 11/11/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:CEB2755E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 
12 DE NOVEMBRO DE 2024 (CELEBRAÇÃO DA 
FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA 
O DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
O Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Umari, 
Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, E; 
  
CONSIDERANDO que o Feriado Municipal em alusão ao Dia de 
Fundação do Município de Umari cairá numa terça-feira dia (12) e, 
que na sexta-feira dia (15) celebra-se o Feriado Nacional em alusão a 
Proclamação da República; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização do 
funcionamento dos setores públicos deste município a fim de evitar 
uma quebra semanal na prestação dos serviços públicos, em atenção 
ao Princípio Constitucional da Eficiência que submete-se esta 
Edilidade e seus servidores; 
  
CONSIDERANDO que cabe ao Gestor maior a incumbência de 
garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à sociedade. 
  
DECRETA. 
  
Art. 1º - Fica TRANSFERIDO o feriado municipal do dia 12 de 
novembro (terça-feira), para o dia 14 de novembro de 2024 (quinta-
feira). 
  
Parágrafo Único. Os serviços e as atividades considerados de 
natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e 
emergência), limpeza urbana, e segurança pública, deverão funcionar 
normalmente. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da prefeitura municipal de Umari, 08 de novembro de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA  
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:F1F9E87A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente 
de 
Sindicância 
e 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e; 

                            

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