DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
CONSIDERANDO a necessidade de modificar a composição da 
CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo 
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 167, de 11 de 
julho de 2022; 
CONSEIDERANDO a Portaria nº 671, de 07 de novembro de 2024, 
que concede licença gestante à servidora Erika Nayane Duarte Lima, a 
partir de 25/10/2024 até o dia 23/04/2025, que ocupava o cargo de 
membro da CSPAD; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Modificar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo 
Administrativo Disciplinar, a qual ficará assim constituída, 
temporariamente: 
PRESIDENTE DA CSPAD – Luiz Eneas Costa Evangelista, mat. 
4387; 
SECRETÁRIO(A) DA CSPAD – Ana Meire Vieira Costa, mat. 
1170; 
MEMBRO – Helanie Cristine Máximo da Silva, mat. 3164; 
Art. 2º A designação da servidora Helanie Cristine Máximo da 
Silva (mat. 3164) para compor temporariamente a Comissão 
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo do Município, 
ocorre em substituição à Erika Nayane Duarte Lima (mat. 4466), 
durante o período da Licença Gestante, até o dia 23/04/2025. 
Art. 3° Após o período de 23/04/2025, a Secretaria da CSPAD tornará 
a ser ocupada pela Sra. Erika Nayane Duarte Lima (mat. 4466).  
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n° 167, de 
11 de julho de 2022. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C355D7F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL EDITAL 002/2024 – PNAB FOMENTO Á MÚSICA – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 
 
A Prefeitura Municipal de Cariús, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús, torna público o presente 
resultado final do edital Nº 002/2024 da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) Edital de Fomento á Música, para seleção de projetos 
culturais para firmar termo de execução cultural e convoca os aprovados/representantes legais abaixo relacionados para assinatura do termo de 
execução cultural no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de homologação desse resultado, na sede da Secult situada na Rua Agostinho de 
Paula Brito Nº 5, Centro, Cariús, nos horários de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas, o não comparecimento implica em sansões previstas no 
referido edital. 
  
INSC. 
PROPONENTE/ 
REPRESENTANTE LEGAL 
PROJETO 
CPF/CNPJ 
CATEGORIA 
COLOCAÇÃO 
MODALIDADE 
01 
Acelino Silva Pereira 
Acelino Silva do MPB ao Sertanejo XXX.XXX.133-39 
ARTISTA SOLO 
1º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
02 
Manoel Brandão de Oliveira 
Manoelzinho 
e 
o 
Forró 
Incomparável 
XXX.XXX.613-84 
ARTISTA SOLO 
2º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
08 
Luiz Pereira da Silva 
Violas e Versos, Poeta Luiz Pereira 
XXX.XXX.343-04 
ARTISTA SOLO 
3º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
04 
Francisco Luiz da Silva 
Duguinha do Acordeon, Forró e 
Tradição 
XXX.XXX.609-44 
ARTISTA SOLO 
4º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
07 
Antonio Lima Ribeiro 
Versos de Viola Nordestina 
XXX.XXX.813-55 
ARTISTA SOLO 
5º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
06 
Cicero Ribeiro da Silva 
Toadas do Sertão 
XXX.XXX.733-15 
ARTISTA SOLO 
6º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
03 
Valter Alves Louro 
Cantigas do Poeta Izim Louro 
XXX.XXX.083-49 
ARTISTA SOLO 
7º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
05 
Francisco Edmilson Felix Bezerra 
Viola Caipira 
XXX.XXX.628-03 
ARTISTA SOLO 
8º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
11 
Otacílio Alves de Oliveira 
Cantos do Violeiro Otacílio Alves 
XXX.XXX.013-00 
ARTISTA SOLO 
9º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
  
INSC. 
PROPONENTE/ REPRESENTANTE 
LEGAL 
PROJETO 
CPF/CNPJ 
CATEGORIA 
COLOCAÇÃO 
MODALIDADE 
09 
Antonio Balbino Viana 
Melodias do Poeta Piaba 
XXX.XXX.453-53 
ARTISTA SOLO 
1º 
COTAS RACIAIS 
10 
Domingos Balbino Viana 
Cantigas dos irmãos Piaba 
XXX.XXX.393-68 
ARTISTA SOLO 
2º 
COTAS RACIAIS 
  
INSC. 
PROPONENTE/ 
REPRESENTANTE LEGAL 
PROJETO 
CPF/CNPJ 
CATEGORIA 
COLOCAÇÃO 
MODALIDADE 
14 
João Araújo de Souza 
João 
Batista 
e 
Forró 
Abençoado 
XXX.XXX.043-00 
TRIOS MUSICAIS 
1º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
12 
José Fernandes da Silva 
Zezinho do acordeon e Forró 
do meu jeito 
XXX.XXX.078-12 
TRIOS MUSICAIS 
2º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
13 
José Henrique Bezerra 
JHB Hit e seu trio pé de serra 
XXX.XXX.821-04 
TRIOS MUSICAIS 
3º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
15 
Francisco Dias de Oliveira 
Dida do acordeon 
XXX.XXX.658-40 
TRIOS MUSICAIS 
1º 
COTAS RACIAIS 
  
INSC. 
PROPONENTE/ 
REPRESENTANTE LEGAL 
PROJETO 
CPF/CNPJ 
CATEGORIA 
COLOCAÇÃO 
MODALIDADE 
18 
Francisco Riley Pereira Francelino 
Banda Rilex do Piseiro 
XXX.XXX.383-79 
GRUPOS OU BANDAS 
1º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
19 
Francisco Gomes Bezerra 
Novinho Gomes e Banda 
XXX.XXX.403-64 
GRUPOS OU BANDAS 
2º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
23 
Bruno Bezerra da Silva 
Brunin do Piseiro e Thiago Teclas 
XXX.XXX.213-77 
GRUPOS OU BANDAS 
3º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
21 
Antonio Souza da Silva 
Gino do Acordeon e Banda 
XXX.XXX.163-55 
GRUPOS OU BANDAS 
4º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
20 
Izael Farias Militão 
Jaques do Acordeon e Banda 
XXX.XXX.773-98 
GRUPOS OU BANDAS 
5º 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
  
INSC. 
PROPONENTE/ 
REPRESENTANTE LEGAL 
PROJETO 
CPF/CNPJ 
CATEGORIA 
COLOCAÇÃO 
MODALIDADE 
17 
Francisco Rômulo Gomes da Silva 
Rômulo Gomes e Banda 
XXX.XXX.663-63 
GRUPOS OU BANDAS 
1º 
COTAS RACIAIS 
22 
José Félix de Moura Filho 
Os irmãos do Forró 
XXX.XXX.233-20 
GRUPOS OU BANDAS 
2º 
COTAS RACIAIS 
16 
Antonio Jocileudo Lima Gomes 
Toninho Gomes e Banda 
XXX.XXX.043-89 
GRUPOS OU BANDAS 
3º 
COTAS RACIAIS 
  
Cariús, 08 de novembro de 2024.