DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 158099
Nº Processo:
23200005902202467. Objeto:
Contratação de
serviço de
higienização de reservatórios de água . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das
09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:
https://iftm.edu.br/licitacoes/.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 158099-26413-2024NE800022
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.007272/2023-74.
Pregão
Nº 
90036/2024.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento a estudantes com
deficiência e/ou outras necessidades, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2025. Valor Total: R$ 252.696,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.016476/2024-81.
Inexigibilidade Nº
19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 
14.630.251/0001-64
- 
INTERCONTROLE
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de software de orçamento, planejamento, medições,
controle de obras e unificação de orçamentos, para atender necessidades do departamento de
engenharia e arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade
federal do agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 115/2024
Processo: 
23065.027740/2024-10.
Contrato 
nº
368/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA FLAVIA SILVA LIMA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA ANA FLAVIA SILVA LIMA, APROVADA NO CONCURSO
SIMPLIFICADO DO EDITAL 1/2024, ÁREA DE SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS, COMO
SUBSTITUTA DA PROFESSORA REGINA CÉLIA SALES SANTOS, SIAPE 3374540, QUE SE
ENCONTRA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA. Vigência Inicial: 30/10/2024 a 07/12/2024.
Data de assinatura do contrato: 30/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004462202474. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de peças para equipamento de ultrassonografia, com serviço de instalação e
configuração das peças nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do
objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2024
Nº Processo: 23066.065449/2024-30. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. JONAS BATISTA FERREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 34.211.226/0001-
53. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 07.11.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2024
Nº Processo: 23066.065353/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - BA. CNPJ:
13.805.528/0001-80. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 01.11.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 343/2024
Nº Processo: 23066.042229/2024-38. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO MCTI, CNPJ: 04.071.191/0001-33. Objeto: "instituir a cooperação técnica e
científica entre o MAST e a UFBA, por meio do Programa de Pós- Graduação em Ensino,
Filosofia e História das Ciências, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de atividades e projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos
humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:
11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 11.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.023058/2022-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os
artigos 78, incisos i, ii, iii e vii, e art. 79, inciso i, da lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
a universidade federal da bahia procede a rescisao do contrato celebrado com a empresa
terra sol engenharia ltda, a partir da tomada de precos n. 03/2022, que tem por objeto a
prestaçao de serviços tecnicos de elaboraçao de levantamento topografico e projetos
executivo de engenharia de contençao, projeto de drenagem para as unidades escola
politecnica (pou), coordenaçao de material e patrimonio (cmp), ponto de distribuiçao do
canela (pdca) e faculdade de ciencias contabeis, biblioteca de ffch/lnstituto de psicologia
(ipsi), centro integrado de estudos e programas de desenvolvimento sustentavel (cieds),
casarao de ffch e faculdade de arquitetura e urbanismo (faufba) da universidade federal da
bahia e museu de arte sacra (mas), em razao do descumprimento dos prazos de
convocaçao para reuniao presencial, nao possuir escritorio ou preposto no local da
prestaçao do serviço e uma serie de irregularidades tecnicas que comprometem a
execuçao dos serviços pactuados, mesmo apos o envio de notificaçoes, ferindo as
obrigaçoes da contratada, em especial o item 6 e 11 do termo de referencia e clausulas
11a e 14a do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.038467/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e
acessórios
necessários para
atender as
necessidades
de manutenção,
conserto,
conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes
ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 08/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158401
Nº Processo: 23096.057920/2023-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-
U FCG .
Contratado:
13.950.052/0001-70
-
EXTRA SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e
desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção de refrigeradores, freezers e
bebedouros, com fornecimento de peças e todos os acessórios necessários, para o CDSA da
UFCG, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 90.231,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
No Aviso de registro de preços, publicado no DOU dia 05/08/2024 pag. 83 da
empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA -CNPJ 12.670.981/0001-63,
onde se lê: representada pelo Sr. Celso Luiz Lando Leia-se: representada por: Mateus
Rodrigo Detoni.
Fortaleza, 8 de novembro de 2024
PROF JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 125, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -CAMPUS DA UFC EM FORTAL EZ A
Processo nº 23067.045122/2022-70
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.045122/2022-70, resolve:
prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Edital de Homologação
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade até
.
.12/2023
.146/2023
.Classe
A 
com
denominação
de
Adjunto-A
.Departamento de Geologia / Centro
de Ciências / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Geologia costeira e marinha
.16/11/2025
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA