DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.020492/2024-70.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 23.964.820/0001-07 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA. Objeto: Aquisição de
bens de uso (televisor smart 50").
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 46/2022 (FA nº 115/2022). Processo nº
23422.013625/2022-90. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo
de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e
procedimentos internos. Data da assinatura: 07/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e
Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.025222/2024-01.
Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção e suporte técnico, em caráter preventivo
e corretivo, do sistema de controle de acesso (Softwares e Catracas) da UNIFEI, nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de Referência
da
Dispensa
de
Licitação
nº
90.230/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 17.688,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23088.025796/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
19.310.796/0001-07 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ. Objeto: Reajuste do valor da parcela mensal referente ao período de
12/2023 a 09/2024 e a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao
Termo de Cessão Onerosa nº 012/2021. Com este aditivo de prazo, o período de vigência
contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. O valor deste termo aditivo é de R$
6.122,88 (seis mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.150,34. Data de
Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23499.004194/2023-68.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Termo aditivo tem por objeto o aditamento para acréscimo de 25% ao valor do
item 1. O valor total bruto do contrato passará a ser de r$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais). O valor total liquido do contrato passará a ser de r$ 280.938,00 (duzentos e
oitenta mil e novecentos e trinta e oito reais) considerando-se a taxa de administração..
Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.938,00.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23088024995202462. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Compra de nobreaks para suprir máquina do laboratório LCEMS do IFQ. Novo Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/11/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.030426/2024-56 - Convênio nº 56/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MMTOOLS CONSULTORIA E PROJETOS DE
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.359.305/0001-94. Objeto: Concessão de
Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei
nº
11.788/08. Sem
repasse de
recursos.
Signatários: Jose
Rogerio Viana
Lara,
Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/11/2024. EDMILSON
MARMO MOREIRA, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23854.007649/2023-19.
Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 o objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos
termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23854.004474/2024-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é alterar a
garantia de execução, conforme solicitação da admitida, doc. Sei nº 0342132, prevista no
contrato nº 89/2024 0319323, para depósito caução, em instituição financeira à escolha da
contratada. O pedido de alteração de modalidade de garantia, pela empresa, é
fundamentado pelos arts. 96, § 1º, e 121 da lei nº 14.133/2021;
1.1.1 o contrato nº 89/2024, doc. Sei nº 0319323, é de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme cláusula segunda, subitem 2.1, e poderá ser prorrogado por até 120 (cento e
vinte) meses, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade
competente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024
a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,38. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005114/24-93. Objeto: Compra de material de expediente e
cartuchos para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 155. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer,
S/nº
-
Bairro
São
Pedro,
São
Pedro
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de
Referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.928448/2022-
75 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA
- CRITT,
COM A
INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E O SR. MURILO DA
SILVEIRA COELHO.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Murilo da Silveira Coelho.
Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Acordo supramencionado, acrescentando-se 06 (seis) meses à sua duração, totalizando em
30 (trinta) meses, em razão de atraso no pagamento das parcelas e à necessidade de
adequação da infraestrutura na fazenda. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Data de
assinatura: 04/11/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal
da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Priscila Vanessa Zabala
Capriles Goliatt (Coordenadora do projeto); Murilo da Silveira Coelho (Parceiro privado).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO-
PROCESSO SEI Nº 23071.949205/2023-51 Nº do processo: 23071.949205/2023-51
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-X Stars.
Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do
preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico,
firmado
em
25/10/2024,
processo
SEI/UFJF
23071.949205/2023-51,
visando
a
complementação da qualificação do representante legal da Contratante, LEO N H A R DT ' S
LAUNCHPADS BY CAL-X STARS. Onde se lê: ''neste ato representada por seu fundador e
responsável, Sr. HOWHARD LEONHARDT'', leia-se: ''neste ato representada por seu
fundador e responsável, Sr. HOWARD JOHN LEONHARDT, F1406838.'' Data de assinatura:
06/11/2024.Assina: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 101, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 101 DE 08/11/2024, SELEÇÃO Nº 86 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Ciências Biológicas, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade
de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23090.027806/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 08/11/2025. Vigência: 09/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.179,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
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