DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153032
Nº 
Processo: 
23090011085202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a obra de construção do prédio destinado aos cursos de Enfermagem,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, situada no
campus da Universidade Federal de Lavras, na cidade de Lavras/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor
Edmir 
Sá 
Santos,s/n 
- 
Caixa 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 150/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Philipe Scherrer Mendes. Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 921/2024.
Vigência: 07/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261917/2024-16.
N.º 151/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: magistério no Departamento de Terapia
Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1129/2024 . Vigência: 07/11/2024 a 21/01/2025. Data da assinatura:
07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257944/2024-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 152/2024 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carlos Roberto Campos. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Despacho PRORH-GAB (SEI nº
3707999). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264484/2024-51.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de
vigencia. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.502.993,41. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024.. Vigência:
18/05/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.502.993,41. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.271997/2023-37 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
a formalização da relação de colaboração, em regime de mútua cooperação entre o
MUNICÍPIO e a UFMG/ICB, para promover formação de Professores(as) e estagiários(as)
atuantes na disciplina de Ciências (anos iniciais e finais do ensino fundamental e EJA) das
escolas municipais da Rede Municipal de Educação , visando a melhoria da aprendizagem
dos(as) estudantes e práticas docentes mais assertivas e exitosas, por meio de atividades
de extensão deste Instituto de Ciências Biológicas. Início de vigência: 07/11/2024. Fim de
Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho - Subsecretário de
Articulação da Política Pedagógica SMED/BH. Data de assinatura: 07/11/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização
do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de
outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 18 vagas
para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de
2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente 
pela
internet, 
acessando
a 
página
web
https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, 
preenchendo
o 
formulário
de 
inscrição 
e
submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o
período de vigência das inscrições.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital
está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.
PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento
FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência
aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017,
de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão
oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado
(uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o
Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página
web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o
período de vigência das inscrições.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital
está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte,Em 8 de novembro de 2024.
GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz
saber que, no período de 11 de novembro a 11 dezembro de 2024 , estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas
70 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 vagas
para o Doutorado, sendo 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 15 vagas
para ingresso no segundo semestre de 2025.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição
disponível no site http://www.ppgmec.eng.ufmg.br e enviado via sistema mais os
documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do
Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está
disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.
MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no
período de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e
DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no
primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025 duas vagas para o
Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão
feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de
inscrição disponível no site https://ppgmec.eng.ufmg.br/ e enviado via sistema mais os
documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do
Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está
disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.
MATHEUS PEREIRA PORTO
Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 143/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1377/2024. Vigência: 17/11/2023 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.254703/2024-93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Ajuste Tripartite que entre si celebram a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT, o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
Objeto: Trata-se da união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "A
VIOLÊNCIA SUTIL DO COTIDIANO BRASILEIRO: ASSÉDIO ELEITORAL COMO ATAQUE À
DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS [2013-2024]", que tem como base o repasse de
valores decorrentes de multas, indenizações e outras penalidades compensatórias aplicadas
em sede de acordos judiciais ou extrajudiciais, no âmbito das atuações da Promotoria.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Cecília
Amália Cunha Santos - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Léo
Araújo da Silva - Diretor Geral da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins.
Valor total do projeto: R$ 99.500,00
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Consultório Veterinário
Clínica do Rancho LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Eider Edoardo Saldanha Leandro - Sócio
proprietário do Consultório Veterinário Clínica do Rancho LTDA.