DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 8 ISCO/GR - UFOPA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna
público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do
Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as
populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2025-2027, em conformidade com as
exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em
Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento
em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao
Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo
MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60
horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de
14/11/2024 à 01/12/2024, via formulário eletrônico disponível em edital.
O 
edital 
completo 
encontra-se 
disponível
no 
site 
do 
ISCO/UFOPA:
http://www.ufopa.edu.br/isco/.
ALDENIZE RUELA XAVIER
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará, CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze)
diplomas no período de 21/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [G24 CORI - 7956, 7957, 7958, 7959, 7960, 7961, 7962]; [G24 IBEF
- 7954]; [G24 ICTA - 7955, 7963, 7964]; [G24 ISCO - 7953].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 8 de novembro de 2024.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 114/2024 - PROCESSO Nº 23073.046638/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 04/11/2024 a 03/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS.
Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 23073.031582/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: RAFAEL SOUZA GUIMARÃES: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
205/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, RAFAEL SOUZA GUIMARÃES.
Nº 116/2024 - PROCESSO Nº 23073.010527/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS.
Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 23073.062152/2024-23, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LAYANE AVIZ DOS REIS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 06/11/2024 a 05/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
70/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA ,
LAYANE AVIZ DOS REIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23074.088014/2022-89.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.559,42. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: VESH Travels Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: VIVO Licitações Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23074.062852/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 -
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019,
visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do
termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação índice geral de
preços do mercado (igp-m) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada
(ipea), que para o período foi de 4,519074959%. Vigência: 22/12/2019 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.754,12. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 139, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 15/12/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, promovido pelo Departamento de
Ciência Animal, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do
Edital nº 108/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 172, em
08/09/2023, seção 3, págs. 63-64, com resultado homologado pelo Edital nº 144, publicado
no DOU nº 238, em 15/12/2023, seção 3, pág. 95. (Processo nº 23074.097222/2024-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
EDITAL CCHLA Nº 14, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Língua Inglesa e Estágio Supervisionado, promovido pelo
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, aberto pelo Edital nº 32, publicado no
DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.094800/2024-94):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Tiago Lessas José de Almeida
.75,0
.80,0
.100,0
.91,53
.8,5
.
.2º Janailton Mick Vitor da Silva
.70,0
.90,0
.72,0
.100
.8,2
.
.3º Sarah Catão de Lucena
.75,0
.93,4
.70,0
.83,71
.8,1
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.125743/2023-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE
CIENC. HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da UFPB, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 376/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 374/24- PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 61, como se segue:
Onde se lê:
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no
nível 1 da Classe DI da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e
perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de
acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação,
conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais
será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53;
Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02 O valor do
Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00.
Leia-se:
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no
nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta
de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada
no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste
edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 20 horas semanais
será a seguinte: