DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Graduação: R$
2.437,59; Graduação com Especialização:
R$ 2.681,35;
Graduação com Mestrado: R$3.046,99; Graduação com Doutorado: R$ 3.839,21. O valor do
Auxílio-Alimentação será de R$ 500,00.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais
será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53;
Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02. O valor
do Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00.
Em 8 de novembro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 377/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3,
páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo
Área de Conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental
Empresarial
Processo: 23075.070826/2023-62
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Rafael Henrique Mainardes Ferreira
.33,74
. .02
.Murillo Vetroni Barros
.29,78
. .03
.Gleycianne Rodrigues Araújo
.26,19
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 8 de novembro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 378/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3,
páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Processo: 23075.053774/2023-60
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 24/01/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.LUNA REZENDE MACHADO DE SOUSA
.36,67
. .02
.THIAGO DE SOUSA BAGATIN
.34,00
. .03
.JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
.31,84
. .04
.MICHELE STRAUB
.31,68
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Em 8 de novembro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.069457/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 56.562.514/0001-95 - BIOS TECNOLOGY LTDA.. Objeto: Disponibilização de
bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e
formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na
ufpe, 
mecanismo 
promotor 
de 
empreendimentos 
inovadores 
e 
de 
apoio 
ao
desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em
diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e
ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso,
em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº
9.283/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23076.104911/2021-61.
Dispensa.
Nº
22/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
15/02/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, com redução
de R$ 164.376,58 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos) no valor total do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 15/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.308.539,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23076.021840/2020-50.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-
se em 16/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do Contrato ora
aditado. Vigência: 16.11.2024 a 16.11.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.108.629,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076032518202416. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
manutenção e recarga de extintores de Incêndio para atender a Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi Recife (Campus Joaquim Amazonas), Vitória de
Santo Antão (Centro Acadêmico de Vitória) e Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Moraes
Rego, N°1235., Cidade Universitária
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-
8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 153409-15233-2024NE800006
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153095
Nº Processo: 23076.091922/2023-06.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE.
Contratado: 11.356.463/0001-07 - LIMPEX - SERVICO DE LIMPEZA DE RESERVATORIO LTDA.
Objeto:
Contratação em
caráter emergencial
de
serviços de
coleta através
de
sucção,transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das
unidades acadêmicas e administrativas do campus recife da ufpe, exceto hospital das
clínicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.021390/2024-64. Dispensa Nº 48/2024. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO
A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão
com a finalidade de gerenciar o projeto "Nossos Feminismos Revisitados: uma femenagem a
Luiza Bairros, durante a realização do III Fórum Internacional 20 de Novembro e 18° Fórum Pró-
igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo", conforme projeto básico elaborado e
aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$
658.325,61. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007009651202421. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de equipamentos para o funcionamento dos laboratórios de Física Básica e Moderna do
CETEC/UFRB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 08/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.170231/2023-96.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto:
Serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 86.394,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8418/2020.
Nº Processo: 23077.132929/2024-94.
Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, alterar
quantitativos de metas, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
553.667,51. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 3/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 03/2024 realizado no dia 30/10/2024 (23077.111215/2024-42): Lotes 91, 103, 305,
307, 309, 319 arrematados ao preço total de R$ 11.863,00 por FRANCISCO CANINDÉ
HONORATO (***.943.624-**); Lotes 293, 304, 310, 313, 314, 315, 321, 330 e 334 arrematados
ao preço total de R$ 13.371,00 por RICARDO FERNANDES DA SILVA (***.103.914-**); Lote 79
arrematado ao preço total de R$ 2.201,00 por GABRIELA DA SILVA CAVALCANTE (***.946.404-
**); Lotes 331 e 343 arrematados ao preço total de R$ 1.522,00 por ELIONARIA DE OLIVEIRA