DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
A
CONCESSÃO
DE
USO
A
TÍTULO
ONEROSO
Nº
4 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 1 8
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-
98. CONTRATADA: MAIS CANAL MIDIAS LTDA. CNPJ: 14.479.650/0001-76. OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2027, nos termos da Cláusula Segunda
do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.521545/2018-
94.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.036930/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico 07/2019.
Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - Fase I - MN/UFRJ.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de
2024 para 31 de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.212101/2024-07
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, CNPJ: 43.237.334/0001-96, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: Orçamento, os Parceiros desejam retificar o orçamento sumarizado constante no
Anexo do Termo da Parceria.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.231439/2023-79
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0124514.23.9 (4600675469). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.231359/2022-32
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121760.22.9
(4600668444).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006701/2017-09
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538325 -
5850.0103276.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Modelagem Numérica e Análise da Influência do Fator Topográfico na Amplificação
Sísmica em Escala Regional; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
150.049,36, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de
suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de
2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras
tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Alciberio Caetano da Silva
.***.649.427-**
.23079.047441/2017-13
. .Domingos Lemes de Carvalho
.***.418.871-**
.23079.008986/2018-95
. .Domitilia Lopes de Souza
.***.906.573-**
.23079.048020/2017-18
. .Elizete Ferreira Morais Barbosa
.***.783.932-**
.23079.046978/2017-66
. .Euclydes Gesta Reis
.***.935.552-**
.23079.016987/2017-22
. .Flavia Ferreira Barbosa da Silva
.***.912.772-**
.23079.016980/2017-19
. .Geraldo Vieira Peretti
.***.295.224-**
.23079.010505/2018-10
. .Jorge Luiz Barbarioli
.***.981.727-**
.23079.048492/2017-62
. .José Fernando Cirne Silva
.***.636.337-**
.23079.042640/2017-35
. .Luciane da Silva Lessa
.***.435.677-**
.23079.009091/2018-78
. .Maria Anete Moura Cordeiro
.***.391.434-**
.23079.048368/2017-05
. .Maria do Socorro de Oliveira
.***.911.442-**
.23079.042028/2017-62
. .Marta Suely Alves Cavalcante
.***.325.834-**
.23079.010925/2018-98
. .Michella Fernandes Castro
.***.887.277-**
.23079.048214/2017-13
. .Raimunda Gomes dos Santos
.***.005.175-**
.23079.012225/2018-38
. .Ramiro Tadeu Wisnieski
.***.950.108-**
.23079.042321/2017-20
. .Tereza Elizabeth Gomes Garcia
.***.854.150-**
.23079.042053/2017-46
. .Vanice Paula dos Santos
.***.712.029-**
.23079.042029/2017-15
. .Winesburg Gonçalves de Faria
.***.374.317-**
.23079.011521/2018-11
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da
Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de
Reconhecimento de Diploma obtido no
exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a
anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como
comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia
Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse,
impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser
feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em
Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250,
Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ)
através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-
externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para
o email
cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando
o Termo
de Declaração
de
Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente
assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de
Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
Decano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE
2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela
portaria nº 6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº
29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio
eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Acyr de Sousa Carvalho Filho
.***.431.133-**
.23079.014398/2017-18
. .Afonso Gouldings Souza Junior
.***.181.857-**
.23079.016853/2017-10
. .Amaya de Oliveira Santos
.***.503.373-**
.23079.015934/2018-75
. .Anselmo Domingos Biasse
.***.817.292-**
.23079.042326/2017-52
. .Bruno Junior Paz Barreto
.***.328.764-**
.23079.017344/2018-87
. .Carlindo Klug
.***.265.542-**
.23079.014973/2018-55
. .Daisy Lucia Gomes de Oliveira
.***.132.307-**
.23079.014330/2018-10
. .Diogo Locateli
.***.211.177-**
.23079.048604/2017-85
. .Dirce Pôrto da Silva
.***.974.677-**
.23079.016452/2018-32
. .Edivaldo Rosa Alves
.***.320.304-**
.23079.012752/2018-42
. .Elizabete Elias Albuquerque
.***.708.554-**
.23079.046838/2016-15
. .Gerinaldo Teodoro de Assunção
.***.091.081-**
.23079.012772/2018-13
. .Jacqueline Araujo Brito Alves
.***.681.971-**
.23079.045335/2016-14
. .Jair Antonio Piva
.***.348.607-**
.23079.017350/2018-34
. .Jeane Rodella Assunção
.***.863.195-**
.23079.015983/2017-27
. .Jocilene Gadioli de Oliveira
.***.392.937-**
.23079.014996/2016-06
. .Juarez Severino dos Santos
.***.647.844-**
.23790.012883/2018-20
. .Luzimar Lima Coelho e Lucena
.***.789.343-**
.23079.013288/2017-21
. .Madson Márcio de Farias Leite
.***.460.454-**
.23079.015421/2018-64
. .Marco Antonio Pereira Stulze
.***.003.557-**
.23079.050725/2015-25
. .Maria Suely Castilho dos Santos
.***.986.682-**
.23079.048004/2017-17
. .Maycon Rodrigues de Oliveira Dias
.***.059.186-**
.23079.016858/2018-15
. .Patrícia Gomes Celestino
.***.262.128-**
.23079.048010/2017-74
. .Paula Branco Morais
.***.176.306-**
.23079.048339/2015-73
. .Regina Suely Brandão Araujo
.***.210.433-**
.23079.009649/2018-15
. .Rosely Tavares Alves Pardini
.***.377.966-***
.23079.016009/2017-81
. .Sheyla Silva The Freitas
.***.000.011-**
.23079.010500/2018-89
. .Shirneth Bucar Sobreira Malheiros Nunes
.***.718.073-**
.23079.009643/2018-48
. .Welles Ronan Borba Pimentel
.***.835.011-**
.23079.014969/2018-97
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para
Graduados
da
Pró-Reitoria de
Pós-
Graduação
- CEPG/PR2
em
seu(s)
respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o
qual se
encontra digitalizado no
Sistema Eletrônico de
Informação -
SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com
vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de
interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público
Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências
cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu
interesse,
impetrar(em)
recurso
administrativo
em
seu(s)
respectivo(s)
processo(s). A
ciência deve
ser feita
pessoalmente (sendo
permitida via
Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do
CFCH/UFRJ,
lotada
no
endereço
Avenida Pasteur,
250,
Campus
da
Praia
Vermelha,
Urca,
CEP
22290-240,
sob
agendamento
prévio
via
email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação
(SEI/UFRJ)
através
do
acesso
de
usuário
externo
no
site:
https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/.
Ao
finalizar o
cadastro no
SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é
necessário enviar
um e-mail para a
Seção de Ensino
do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br),
solicitando permissão
de acesso
ao seu
respectivo
processo de Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
Decano
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