DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0058. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; PERFOR Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de recursos
financeiros. Vigência: Vigorará de 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor: R$ 62.208,00 (sessenta
e dois mil duzentos e oito reais). Data de Assinatura: 08/11/2024. Processo U FS C :
23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela PERFOR; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080049422202331. Objeto: Registro de preços para possível contratação de
empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a
contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os
serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Campus Blumenau da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala
501, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 08/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 6 de novembro de
2024.
Objeto: Projeto
CONSULTORIA
TÉCNICA
E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
PARA
DETERMINAÇÃO DE TRAÇOS DE AGROTÓXICOS E DEMAIS CONTAMINANTES EM AMOSTRAS
DE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. O período de vigência e a execução do
projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de
janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2027. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 4 de novembro de 2024. Objeto:
Projeto FORMAÇÃO CONTINUADA EM CIRURGIA VETERINÁRIA. O período de vigência  e a
execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de
16 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU
de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 59 a 66.
1- No item 1-Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações, onde se lê:
Onde se lê:
1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações
. .Técnico 
em
Enfermagem
.D
.02
.Santa Maria
.Ensino Médio Profissionalizante* ou Ensino
Médio completo + Curso Técnico *
e
Registro no Conselho competente
.40 horas
.R$ 80,00
.R$ 2.667,19
*O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo.
Leia-se:
1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações
. .Técnico 
em
Enfermagem
.D
.02
.Santa Maria
.Ensino 
Médio
Profissionalizante* 
ou
Ensino Médio completo + Curso Técnico
*
e
Registro no Conselho competente
.40 horas
.R$ 80,00
.R$ 3.022,72**
*O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo.
* *Para o cargo de Técnico em Enfermagem, o valor do vencimento básico será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022.
2 - No item 12.11 do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM
Onde se lê:
12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir:
.
.Cargo
.Nível de Classificação
.Valor do vencimento básico
. .- Médico Veterinário
.Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I
.R$ 4.556,92
. .- Técnico em Agropecuária
- Técnico em Enfermagem
.Nível de Classificação D
Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I
.R$ 2.667,19
Leia-se:
12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir:
.
.Cargo
.Nível de Classificação
.Valor do vencimento básico
. .- Médico Veterinário
.Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I
.R$ 4.556,92
. .- Técnico em Agropecuária
.Nível de Classificação D
Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I
.R$ 2.667,19
. .- Técnico em Enfermagem
.Nível de Classificação D
Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I
.R$3.022,72
12.11.1 O valor do vencimento básico para o cargo de Técnico em Enfermagem será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Ratificam-se os demais itens do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM.
FRANK LEONARDO CASADO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23089.034318/2022-81.
Pregão. Nº 113/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo visa a prorrogação da vigência contratual pelo periodo de 12 meses e
alteração qualitativa, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93, aditando
o valor do contrato em 8,95%, a partir de 06 de dezembro de 2024, em razão da
adequação do quantitativo dos materiais constantes na tabela do item 5.13 do anexo ii -
memorial descritivo do edital da licitação, parte integrante do contrato nº 115/2022..
Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.213.173,00.
Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luvas
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2024) 153031-15250-2024NE800637
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 198 de 18/10/2023,
Seção 3, página 78, onde lê-se $52.864,00 dólares, leia-se $292.451,00 dólares. Data de
Assinatura: 08/06/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 152477
Nº Processo: 23089018180202434. Objeto: Insumo para uso nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão das unidades do Departamento de Oftalmologia e Ciências
Visuais do Hospital Universitário II da UNIFESP. . Total de Itens Licitados: 34. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala
01, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90118-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2024) 152477-15250-2024NE800000