DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 158718
Nº 
Processo: 
23479002810202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção do centro de convivência do campus de Rondon do Pará da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 -
Quadra 
7 
- 
Lote 
Especial, 
Nova 
Maraba 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM, CNPJ 25.437.484/0001-61, e o
Município de Monte Carmelo, CNPJ
18.593.103/0001-78. Objeto: Operacionalizar a cessão de servidor público municipal de
Monte Carmelo - MG para prestar serviços na Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
com ônus para o Município. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observados os requisitos da conveniência e oportunidade,
embasados nos princípios do interesse público e mediante termo aditivo a ser firmado
pelas partes. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Marinalva Vieira Barbosa, Reitora
da UFTM e Paulo Rodrigues Rocha, Prefeito do Município de Monte Carmelo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para a área de Ciências Farmacêuticas/ Tecnologia em Ciências Farmacêuticas I
e III , Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de
2024.
Ampla concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Sofia Santos Donaire Chura
.9,76
.Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086.016642/2022-47. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA .
Objeto: objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com fundamento
no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993 , o Contrato Administrativo nº
033/2022, que tem por objeto a continuidade da obra de reforma e ampliação do Prédio
de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, a serem executadas nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. O motivo da rescisão
unilateral é a inexecução parcial dos serviços, diante de reincidência de faltas e infrações,
ensejando no descumprindo das cláusulas contratuais acordadas, na lentidão do
cumprimento do objeto contratual e no desatendimento das determinações regulares da
autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Parágrafo: 3.
Data de Rescisão: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086.009156/2020-19. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com
fundamento no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993, o Contrato
Administrativo nº 028/2023, que tem por objeto a realização de obras de execução de
reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I - UFVJM em
Diamantina/MG, cuja execução se daria nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu
origem ao instrumento contratual. O motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial
dos serviços, diante de reincidência de infrações que incluem atrasos sucessivos e
recorrentes, não cumprimento do cronograma físico-financeiro, desatendimento das
determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução
do contrato e cometimento reiterado de faltas na sua execução. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23086.002546/2020-50.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: o valor contratual, passando os valores mensais dos postos a partir de
01/07/2024, considerandoo Parecer 21 Repactuação 2024 (1574404), que analisou o
pleito de repactuação do CONTRATO ORIGINAL, solicitado pela CONTRATADA, baseado:1
- Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG001387/2024;
2 -
Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) ano 2024/2024 -
Registro MTE
MG002211/2024; 3 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro
MTE MG000353/2024; 4 - DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe
sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; 5 -
Atualização do RAT Ajustado, em decorrência da divulgação do FAP ano vigência 2024; 6-
DECRETO Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre reajuste da tarifa de
transporte em Diamantina, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL
passará de R$ 4.111.170,15 (quatro milhões, cento e onze mil cento e setenta reais e
quinze centavos) para 4.432.772,43 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil
setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) de 01 DE JANEIRO DE 2024
ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais, em 01 de
julho de 2024 o CONTRATO ORIGINAL passará de 4.432.772,43 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três
centavos) para 4.439.102,19 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil cento e
dois reais e dezenove centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência:
04/10/2021 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.878.204,37. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086010918202445. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de
publicidade para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 34. Ed i t a l :
11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e:
. .Nº Contrato
.Contratado
.Classe/ Nível/ Titulação
.Vigência
. .07/2024
.GUILHERME NAOTO ENDO
.A1- MESTRADO
.07/11/2024 a 06/05/2025
. .08/2024
.EMILLY KAROLINE TONINI SILVA
VOLANTE
.A1- MESTRADO
.08/11/2024 a 07/05/2025
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério
Superior. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.020618/2021-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula
décima. Vigência: 29/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.523.648,08. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 53, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 11/11/2024 a 28/11/2024, para o preenchimento
de 3(três) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km
01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Ciência da Computação, Ciências
Exatas e da Terra e Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-PB e do Edital
de
Condições 
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.047673/2024-60)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contrato será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação(com exceção da área de Ciências Exatas e da Terra), no interesse da
Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda
02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
de Entre Rios (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de
um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 07/10/2029. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Andrés Ernesto Sabella, reitor da UNER.
EXTRATO DE CONTRATO
CESSÃO DE DIREITOS
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, EMPRESA
FUNGI BIOTECNOLOGIA LTDA E COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO
À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UTFPR - FUNTEF. OBJETO: contrato de cessão total, a título oneroso, pela
CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da ICT sobre a tecnologia intitulada
"Processo de Produção
de Biocompósitos Fúngicos utilizando
Resíduos e
Subprodutos Lignocelolósicos", com patente concedida pelo Instituto Nacional
de Propriedade Intelectual - INPI, sob número BR 10 2022 009786 0, em
25/04/2023, doravante denominada apenas TECNOLOGIA. A CESSIONÁRIA terá o
prazo máximo de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do presente
contrato, para iniciar a exploração comercial da TECNOLOGIA, sob pena de
extinção da presente cessão, contado a partir da data de publicação do extrato
deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21/10/2024.
Signatários:
Everton
Ricardi Lozano
da
Silva,
Reitor da
UTFPR,
Eduardo
Bittencourt Sydnei, Administrador da Fungi Biotecnologia Ltda, e Jorge Luiz de
Sa Riechi, Superintendente da FUNTEF. Processo nº 23064.012683/2022-12.