DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23533.007342/2024-13.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.918,56.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23533.015555/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 37/2022 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual,
conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.901,56. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará um processo seletivo destinado à seleção pública de candidatos
ao preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas de Residência Médica
(PRM) em Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) - Área de Atuação Transplante de Fígado, e
Otorrinolaringologia (R4) do CH-UFC, conforme resumo de vagas abaixo, as quais podem
ser alteradas com a publicação do Edital:
Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) área de atuação transplante de fígado: 01
vaga;
Otorrinolaringologia R4: 01 vaga
Informa-se que as regras relativas a seleção pública serão divulgadas com a
publicação
do
Edital,
dia
11/11/2024,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/ensino-e-
pesquisa/editais.
JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES
Superintendente do CH-UFC
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535011134202407.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YJ929641186BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.022189/2024-63, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE003229, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 8 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1349489
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 152914
- SEI HCPA
23092.011137/2023-16
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0546/2023
Nome do Contratado: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.
Nº CNPJ: 25.135.847/0001-04
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Bombeiro Civil.
Período de Vigência: O contrato terá vigência de doze (12) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por
escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 1.010.613,12.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 123025013408600439999.
Empenho: 2024NE510645 de 15/10/2024.
Data de Assinatura: 08/11/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Brasil Silva Neto CPF: ***.313.606-**
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156784 - SEI HCPA 23092.014473/2024-93 - FIXADOR EXTERNO MODULAR
M O N O L AT E R A L
Contratado: ORTHOLINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
38.467.911/0001-04 - R$ 11.364,6200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511232 de 07/11/2024
Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 156778 - SEI HCPA 23092.014441/2024-98 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP
2ML
Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ:
44.899.747/0001-07 - R$ 7.050,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511228 de 07/11/2024
Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 156780 - SEI HCPA 23092.014461/2024-69 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF
FR/AMP
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$
12.597,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511229 de 07/11/2024
Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 156756 - SEI HCPA 23092.014170/2024-71 - SERINGA HIPODERMICA SEM
AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 - R$ 10.880,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511129 de 01/11/2024
Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156775 SEI HCPA 23092.014487/2024-15 - ELETRODO NEONATAL PARA
MONITORIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA
Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 R$
1.620,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE511236 de 07/11/2024
Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156786 SEI HCPA 23092.013971/2024-19 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO
THERMO SCIENTIFIC
Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 - R$ 8.949,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156770 - SEI HCPA 23092.014210/2024-84 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B
B R AU N
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. - CNPJ 31.673.254/0010-95 - R$ 22.092,7800
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 08/11/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352083 AO CONTRATO Nº
1101683
Contratada: QUANTICA 33 TREINAMENTOS EM MERGULHO LTDA
CNPJ: 21.334.097/0001-49
Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503597 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/11/2024.
Nº do Processo: 152871 SEI HCPA 23092.010800/2023-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar o contrato nº 1101683, que tem como
objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de proteção respiratória
autônoma, por mais 12 meses, a partir de 27 de novembro de 2024; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcelo Nicolini Veiga CPF: ***.746.270-**.
EDITAL, Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 11/11/2024 a 21/11/2024, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação
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