DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .MICHAEL MANNICH
.XXX.559.989-XX
.88881.935312/2024-01
.PDPG-POSDOC 1380/2024
.DE: 12.000,00 PARA: 0,00
.08/11/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA
.XXX.273.800-XX
.88881.628111/2021-01
.PROBRAL 163/2022
.DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023
.07/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA
.XXX.273.800-XX
.88881.628111/2021-01
.PROBRAL 163/2022
.DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00
.07/11/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 1862/2024-55. Objeto: Aquisição de 3 compressores para sistema
de Ar condicionado VRF (Compressor do tipo Scroll Inverter com gás refrigerante R410A,
Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras tipo VRF, AR U N 1 6 0 LT E 5
e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC (trifásico), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187
- Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compressor do tipo Scroll Inverter com gás
refrigerante R410A, Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras
tipo VRF, ARUN160LTE5 e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC
(trifásico).
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 90/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no primeiro semestre de 2025,
nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química
(PPGQ).
Período de Inscrições: 02/01/2025 a 10/01/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046277/2024-81.
Dispensa Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "xxii curso de especialização em relações
internacionais - análise de risco global".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 154040
Número do Contrato: 60881/2023.
Nº Processo: 23106.060881/2022-59.
Dispensa. Nº 60881/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, visando o apoio da finatec
à execução e ao desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "pesquisa,
desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais
digitais (reds) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do
ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome", oriundo do
termo de execução descentralizada nº 01/2023/se/sagicad firmado entre o ministério do
desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de
brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/10/2026,
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2024 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.470,54. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 038/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.017606/2023-04; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
FERNANDA PONTES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 065/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.017584/2023-74; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024.
EDITAL Nº 306, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
306/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 223/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ciência da Informação / Área: Museologia / Candidatos Aprovados: 1.
GIRLENE CHAGAS BULHÕES, 2. ARTHUR GOMES BARBOSA, 3. MATHEUS SILVEIRA
F U R T A D O.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90072/2024, declarando
vencedora as empresas: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 01. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
DJALMA DE FRANÇA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90076/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90076/2024, declarando
vencedora a empresa JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ para o item único.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/11/2024)
EDITAL Nº 35/2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 067/2023,
de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023,
Seção 3, página 82, área: Engenharia de Informação, subárea: Eletrônica Digital e Sistemas
Microprocessados (Opção 1), 01 (uma) vaga.
1º Pedro Ivo da Cruz
2º Caio Igor Gonçalves Chinelato
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 7 de novembro de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS