DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Vigilância
Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado
com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de
até 9 (nove) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-
abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 08/2024, que está disponível na
íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-
abertos.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2024.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156075 -
SEI HCPA 23092.008343/2024-11, publicado no D.O.U dia 03 de outubro de 2024, seção 3,
fl. 75, onde se lê: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$6.994,0000, leia-se: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$ 7.587,6000.
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156692 - SEI
HCPA 23092.013987/2024-21, publicado no D.O.U dia 04 de novembro de 2024, seção 3,
fl. 103, onde se lê: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$
3.660,79, leia-se: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$
3.660,82.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .AGNES OLSCHOWSKY
.XXX.288.400-XX
.88881.927870/2023-01
.PRO-AREA 2939/2024
.12.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 15/03/2026
.2023NE006134 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: 
FUND.COORD.DE
APERF.DE 
PESSOAL
NIVEL 
SUPERIOR.
Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação
mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024
a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23038.019913/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDIT O R ES
CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, cujo
objeto é
a prestação de serviços
de fornecimento de
identificadores digitais,
denominado de DOIs (Digital Object Identifier), por 24 (vinte e quatro) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ADRIANE CRISTINA BERNAT KOLANKIEWICZ
.XXX.093.960-XX
.88881.010979/2024-01
.PROAP 2941/2024
.27.370,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003420 (C)
. .SILVIA KELI DE BARROS ALCANFOR
.XXX.443.801-XX
.88881.010976/2024-01
.PROAP 2964/2024
.25.438,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003424 (C)
. .MARIMELIA APARECIDA PORCIONATTO
.XXX.925.248-XX
.88881.993489/2024-01
.CAPES-SBPC 2969/2024
.640.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 31/12/2025
.2024NE003360 (C)
. .DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES
.XXX.946.850-XX
.88881.974193/2024-01
.PROEX 2949/2024
.177.498,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003376 (C)
. .DANIELLE ROCHA BENICIO
.XXX.239.980-XX
.88881.005522/2024-01
.DS 2944/2024
.42.366,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003275 (C)
. .MEIRE MATHIAS
.XXX.225.978-XX
.88881.009271/2024-01
.DS 2957/2024
.20.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003383 (C)
. .MARCOS AURELIO DOMINGUES
.XXX.339.118-XX
.88881.009272/2024-01
.DS 2959/2024
.27.912,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003393 (C)
. .ROMILDO DE OLIVEIRA MORAES
.XXX.650.509-XX
.88881.009273/2024-01
.DS 2954/2024
.20.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003386 (C)
. .MONICA REGINA DA SILVA SCAPIM
.XXX.808.546-XX
.88881.009274/2024-01
.DS 2955/2024
.10.330,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003389 (C)
. .GABRIEL EDUARDO MELIM FERREIRA
.XXX.927.277-XX
.88881.009644/2024-01
.DS 2956/2024
.38.294,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003433 (C)
. .CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA BARREIRA
.XXX.422.783-XX
.88881.006886/2024-01
.PROEX 2968/2024
.102.520,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003400 (C)
. .ANTONIO MARCOS BATISTA
.XXX.000.519-XX
.88881.010975/2024-01
.DS 2940/2024
.22.982,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003435 (C)
. .LUIZ WAGNER PEREIRA BISCAINHO
.XXX.841.917-XX
.88881.944349/2024-01
.PAEP 2953/2024
.26.800,00
.DE: 08/11/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001103 (C)
. .IDEMAURO ANTONIO RODRIGUES DE LARA
.XXX.603.828-XX
.88881.010981/2024-01
.DS 2951/2024
.28.162,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003431 (C)
. .ARTUR CEZAR DE CARVALHO FERNANDES
.XXX.414.014-XX
.88881.009318/2024-01
.DS 2947/2024
.22.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003427 (C)
. .RACHEL DUARTE ABDALA
.XXX.381.768-XX
.88881.009505/2024-01
.DS 2952/2024
.20.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 31/12/2030
.2024NE003437 (C)
. .EDSON TRAJANO VIEIRA
.XXX.472.311-XX
.88881.009506/2024-01
.DS 2961/2024
.20.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 31/12/2030
.2024NE003425 (C)
. .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO
.XXX.359.556-XX
.88881.012980/2024-01
.PROAP 2945/2024
.47.318,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003421 (C)
. .LUCIANA KUSUMOTA
.XXX.531.508-XX
.88881.009149/2024-01
.PROEX 2958/2024
.115.352,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003375 (C)
. .ALEXANDRE SCHIAVETTI
.XXX.522.798-XX
.88881.014792/2024-01
.DS 2960/2024
.38.174,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003428 (C)
. .JURI CASTELFRANCHI
.XXX.458.118-XX
.88881.009243/2024-01
.PROEX 2966/2024
.90.249,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003371 (C)
. .GUILHERME ELIAS DA SILVA
.XXX.905.168-XX
.88881.012985/2024-01
.DS 2948/2024
.58.298,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003432 (C)
. .RENATA CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES FERRACIOLI
.XXX.612.158-XX
.88881.012983/2024-01
.DS 2967/2024
.36.942,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003449 (C)
. .FELIPE GONCALVES BRASIL
.XXX.495.638-XX
.88881.012982/2024-01
.DS 2942/2024
.25.378,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003430 (C)
. .FLAVIA NORONHA DUTRA RIBEIRO
.XXX.430.998-XX
.88881.012981/2024-01
.DS 2963/2024
.57.336,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003426 (C)
. .EDUARDO COUTINHO DE PAULA
.XXX.800.618-XX
.88881.009051/2024-01
.PROEX 2950/2024
.171.571,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003395 (C)
. .ELYSANGELA DITTZ DUARTE
.XXX.863.416-XX
.88881.009148/2024-01
.PROEX 2946/2024
.113.306,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003398 (C)
. .SILVANA DE VASCONCELOS CANCADO
.XXX.026.406-XX
.88881.009244/2024-01
.PROEX 2962/2024
.119.110,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003373 (C)
. .EVERALDO BATISTA DA COSTA
.XXX.155.276-XX
.88881.945733/2024-01
.PAEP 2943/2024
.36.000,00
.DE: 08/11/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002095 (C)
. .DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES
.XXX.946.850-XX
.88881.974193/2024-01
.PROEX 2949/2024
.177.498,00
.DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003376 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VANDERLY JANEIRO
.XXX.650.119-XX
.88881.846933/2023-01
.DS 1553/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.08/11/2024
. .MAURICIO DE ALMEIDA GOMES
.XXX.466.187-XX
.88881.974229/2024-01
.PROEX 1647/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024
.08/11/2024
. .PAULO CESAR BARAUCE BENTO
.XXX.687.079-XX
.88881.974159/2024-01
.PROEX 1480/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024
.08/11/2024
. .MICHAEL MANNICH
.XXX.559.989-XX
.88881.935312/2024-01
.PDPG-POSDOC 1380/2024
.DE: 28/02/2026 PARA: 08/11/2024
.08/11/2024
. .ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA .XXX.570.714-XX
.88881.927278/2023-01
.DS 3150/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
.08/11/2024