DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.004762/2024-78.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 
44.005.583/0001-19
- 
GUANDALINI
ACESSORIOS 
&
EQUIPAMENTOS
TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reparo de equipamentos das áreas de
topografia, geoprocessamento e desenho técnico, para o Centro Multidisciplinar de
Cruzeiro do Sul, da Universidade Federal do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 11.375,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do
Amapá-UNIFAP e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Processo nº 23125.016673/2024-56 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos
termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de
Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2024, podendo ser alterado através
de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Amauri da
Silva Barros - Pró - Reitor de Graduação da UFAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23005.001886/2020-16.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e
complementares de almoxarifado e patrimônio para a UFGD. Vigência: 18/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23005.027880/2023-11.
Dispensa.
Nº 24/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07/11/2024 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23005.001886/2020-16.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e
complementares de almoxarifado e patrimônio para a ufgd. Vigência: 18/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO
EDITAL CCS Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da
Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e
considerando o contido no Processo n.º 23005.023748/2024-11, torna pública a abertura
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a
Professor Substituto (PSSPS-2025.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de
2019;
da Orientação
Normativa SRH/MP
n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP;
da
Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de
setembro de 2022.
Período de inscrição: de 11 a 21 de novembro de 2024.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-
pssps/pssps-2025-1
KELLCIA REZENDE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de novembro de 2024.
Processo nº: 23115.035056/2024-79. Convenio nº 159.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e COSTA NETO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.215.166/0001-75.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de
2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1237952/2024 PROCESSO N.º 23115.035364/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA
DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044426202457 . Objeto: Tela macroporosa de uma malha macroporosa
de poliéster monofilamentar com película de colágeno absorvível 37 x 28 CM. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Considerando que o item não pode ser substituído por outro
similar e não faz parte do nosso escopo de aquisição. Declaração de Dispensa em
06/11/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 06/11/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACO M E R C I O
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90076/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045365/2024-45
OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços
de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte
operacional, para atender à demanda da XI Feira do Trabalhador a ser realizado nas
dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência
- Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 13/11/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 
18h00min 
de
segunda 
a 
sexta-feira 
ou 
pelos
contatos: 
E-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 8 de novembro de 2024.
LETÍCIA MARIA ESTRELA HERMES DO REGO
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituta
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074856/2024-02.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 14.107,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074856/2024-02.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: aquisição
de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 3.485,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074856/2024-02.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado:
15.011.572/0001-43 -
MOBILHE
MOVEIS
CORPORATIVOS LTDA.
Objeto:
aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 66.803,31. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074856/2024-02.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM. Objeto: aquisição de materiais
permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 5.120,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042132/2024-91.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT no campus Araguaia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total: R$ 28.520,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).