DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.047015/2024-14. Espécie: CONVÊNIO N° 002/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto a gestão administrativa e financeira do Projeto "Implementação, oferta e
reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de
especialização em Design Educacional". Assinatura: 04/11/2024. Vigência: O presente
Convênio terá vigência a partir da data da assinatura até 10/10/2026. Assinam: Silvano
Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva,
Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
23108.016365/2024-39.
Espécie:
Convênio Nº
2/2024.
Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Cuiabá, por intermédio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Fundação
Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão sob o título "Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e
Quintais". Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Assinatura: 14/10/2024. Vigência:
até 14/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Joanis
Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Francisco Antônio Vuolo,
Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Emanuel
Pinheiro, Prefeito de Cuiabá.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.016365/2024-39. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título
"Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e Quintais". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de
Dispensa assinada em 26/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 04/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.064654/2024-44. 
Espécie:
1º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a
ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 560.914,63
[quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos] fica
acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 51.000,00 [cinquenta e um
mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 611.914,63 [seiscentos e onze mil,
novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos]" Assinatura: 06/11/2024. Vigência:
20/09/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da UFMT e José Jaconias
da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2024/000171 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)LUANA CARLA ANDRE. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton
Lucas da Silva Amorim, contratante, em 07/10/2024 e LUANA CARLA ANDRE, contratado,
em 07/10/2024.
Contrato Nº 2024/000166 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MARIANA OCAMPOS GALVAO COUTO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 07/10/2024 e MARIANA OCAMPOS G A LV AO
COUTO, contratado, em 04/10/2024.
Contrato Nº 2024/000174 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MATEUS BERGER KUSCHICK. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton
Lucas da Silva Amorim, contratante, em 09/10/2024 e MATEUS BERGER KUSCHICK,
contratado, em 09/10/2024.
Contrato Nº 2024/000175 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ROZILENE CUYATE SOARES. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton
Lucas da Silva Amorim, contratante, em 15/10/2024 e ROZILENE CUYATE SOARES,
contratado, em 14/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2024/000172 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANE FRANCIELLE TUTIJA. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 15/10/2024 e JULIANE FRANCIELLE TUTIJA, contratado, em
13/10/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000178 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 02/11/2024 à 14/12/2024. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 31/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em
31/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO
PRETO - UFOP, A EMPRESA POTAMOS ENGENHARIA E HIDROLOGIA LTDA, ATRAVÉS DA
FUNDAÇÃO GORCEIX PARA SUBSIDIAR A RECUPERAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO
RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO APÓS REMOÇÃO DO REJEITO PROVENIENTE DE EVENTO DE
ROMPIMENTO DE BARRAGEM. Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem
por objeto o aditivo contratual da contratação de serviços técnicos especializados no
contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar a recuperação e renaturalização da
bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a remoção do rejeito proveniente de evento
de rompimento de barragem. Para este fim, ficam prorrogadas a vigência, de 08/11/2024
até 08/11/2027, e o valor do contrato, conforme as condições acordadas entre as partes.
8 de dezembro de 2024, Ouro Preto- MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP
Rodrigo de Almeida Leite Barbosa, Representante da POTAMOS Engenharia e Hidrologia Ltda
Cristovam Paes de Oliveira, Presidente da Fundação Gorceix
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022844/2022-01.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para reforma da subestação elétrica e outras reformas de
infraestrutura elétrica no Campus Dom Pedrito, situado na rua 21 de abril, nº 80, bairro
são gregório, Dom Pedrito, RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 158.854,66. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022830/2022-89.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços necessários para execução da obra de construção da instalação de rede elétrica
para alimentação do prédio casa do estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na
cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 76.431,94. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores
contratados pelo índice IPCA de 4,42%. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.246.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19100.000822/2019-86.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
correspondente à suspensão das atividades (499 dias), pela Pandemia de Covid-19.
Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Contrato Aditivo Nº 2024/000177 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 01/11/2024. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 24/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em
24/10/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000164 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 22/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 30/09/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em
30/09/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000176 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WILLIAN COSTA FERREIRA. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 20/10/2024 à 18/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da
Silva, contratante, em 19/10/2024 e WILLIAN COSTA FERREIRA, contratado, em
19/10/2024.