DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100075
75
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
EDITAL Nº 6-CSHNB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, CADASTRO RESERVA, CLASSE AUXILIAR,
NÍVEL I, EM REGIME DE TI-40h PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM-
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS-UFPI-PICOS-PIAUÍ
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado
como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h
(quarenta horas semanais), nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº.
9.849/99 
e
10.667/03 
publicadas 
em
10/12/1993, 
27/10/1999
e 
15/05/2003,
respectivamente; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção
1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020 e Resolução
CONSUN n. 102/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas no Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23111.071847/2019-03.
Pregão. Nº
15/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 61/2019, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.
poderá ocorre encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do ser viço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 605/2023.
Nº Processo: 23111.046711/2023-51.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 17/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado
pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos,
diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 606/2023.
Nº Processo: 23111.046839/2023-87.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 18/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado
pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos,
diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 607/2023.
Nº Processo: 23111.046725/2023-61.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
no 19/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado
pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos,
diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 608/2023.
Nº Processo: 23111.049088/2023-86.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 20/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado
pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos,
diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.000,00. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154048
Nº
Processo:
23111044360202293.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica de alta e baixa tensão e do Sistema de
Iluminação Pública da UFPI com fornecimento de materiais necessários à execução das
atividades, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Universitário Ministro
Petrônio Portela e fornecimento de mão de obra sob demanda para os demais campi da UFPI
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Campus 
Universitario 
Ministro 
Petronio 
Portela,
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/11/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2022
Nº de Processo: 23116.000518/2024-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:
"Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência, 
de 
31/12/2024 
à 
31/12/2025".Data 
da
assinatura:06/11/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.010288/2023-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 17.963.709/0001-95 - AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de sonorização e iluminação de palco para realização de
eventos institucionais originários da fundação universidade federal de rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.028137/2024-42.
Dispensa
Nº 165/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Formação de Professoras e
Professores em Educação para as Relações Étnico-raciais: História e Cultura Africana e Afro-
brasileira - 16279".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 147.105,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao
Instrumento código 917875. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora: 154049. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66991647000130. Alteração da
CLÁUSULA OITAVA, passando a prevalecer com a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS:
O CONVENENTE deverá observar, quando da contratação de terceiros para execuç. Valor
Total: R$ 1.499.261,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.458.668-**, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº
***.111.718-**.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (MTA) Nº 158/2024 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.025627/2024-97.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 004978912 - UK BIOBANK LIMITED. Objeto: Acordo de transferência de material
entre Uk Biobank Limited ("Uk Biobank") e a UFSCarufscar, concedido ao Prof. Tiago
Alexandre, por meio de submissão de projeto de pesquisa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23112.037014/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 153 (cento e cinquenta e três)
dias, abrangendo o período entre 23/12/2024 a 25/05/2025; bem como a prorrogação do
prazo de execução por 153 (cento e cinquenta e três) dias, com início em 16/09/2024,
encerrando-se em 16/02/2025. Vigência: 23/12/2024 a 25/05/2025. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23112.044226/2023-55.
Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a adequação
contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 15/11/2024 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154069
Nº Processo:
23122034501202494. Objeto: Aquisição
de material
químico - Parte 02. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 11/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro,
Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/11/2024) 154069-15276-2024NE900000

                            

Fechar