DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 70/2024
S E L EÇ ÃO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
. Á R EA
. TITULAÇÃO EXIGIDA
. U N I DA D E /
DEP./CENTRO
. Nº VAGAS
. .Gerenciamento Ambiental e Laboratório de
Engenharia Química.
.Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Ambiental e
diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia.
. D EQ / C C E
(23114.922261/2023-03).
. 01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital,
vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945201. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE
ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração nº 201 - Convênio Transferegov 945201 pelo prazo de 151 (cento e
cinquenta e um) dias, estendendo o término da vigência até o dia 16 de abril de 2025.
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2024 a
16/04/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA
FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº
***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE
ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo
de Colaboração nº 199 - Convênio Transferegov 945199 pelo prazo de 339 (trezentos e
trinta e nove) dias, estendendo o término da vigência até o dia 15 de outubro de 20. Valor
Total: R$ 4.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a
15/10/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA
FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº
***.664.877-**.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 564, de 31/07/2023, publicada no Boletim Interno nº 14 de 31/07/2023, de
acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos 1) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IB nº
01/2024,
data-limite
1991-2022,
correspondente
a
29,28
metros
lineares;
2)
UNIRIO/AC/UAPS/CCH/HISTEAD nº 01/2024, data-limite 2014-2018, correspondente a 6,54
metros lineares; 3) UNIRIO/AC/UAPS/CCH/LIPEAD nº 01/2024, data-limite 2010-2020,
correspondente a 11,4 metros lineares; 4) UNIRIO/PROGRAD/DPAE nº 01/2024, data-limite
2016-2022, correspondente a 0,42 metros lineares; 5) UNIRIO/AC/UAPS/CLA nº 01/2024, data-
limite 2004-2019, correspondente a 4,62 metros lineares; 6) UNIRIO/AC/UAPS/CCJP nº
01/2024, data-limite 1989-2019, correspondente a 13,32 metros lineares; 7) UNIRIO/GR nº
01/2024,
data-limite
2008-2019,
correspondente
a
14,56
metros
lineares;
8)
UNIRIO/PROAD/DAA nº 01/2024, data-limite 2002-2018, correspondente a 5,13 metros
lineares; 9) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IBIO nº 01/2024, data-limite 1986-2015, correspondente a
4,73 metros lineares; 10) UNIRIO/AC/UAPS/CCET nº 01/2024, data-limite 2004-2019,
correspondente a 2,98 metros lineares; 11) UNIRIO/AC/UAPS/PROGEPE nº 01/2024, data-
limite 1957-2020, correspondente a 32,77 metros lineares; autorizadas pelo Reitor da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central da UNIRIO eliminará 125,75 metros
lineares de documentos relativos a atividades-meio (Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento
e finanças, Documentação e informação e Assuntos transitórios) e atividades-fim (Cursos de
graduação inclusive na modalidade a distância) e Cursos de pós-graduação stricto sensu
(inclusive na modalidade a distância) do período de 1957 a 2022, da UAPS/IB, UAPS/CCH,
PROGRAD/DPAE,
UAPS/CLA, UAPS/CCJP,
GR,
PROAD/DAA,
UAPS/IBIO, UAPS/CCET
e
UAPS/PROGEPE
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIRIO, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2024.
ISABELA COSTA DA SILVA
EDITAL Nº 275, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 268, de 29 de outubro 2024, publicado no DOU
em 01 de novembro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a)
abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 152, de 16 de maio de 2024
Edital de homologação Nº 268, de 29 de outubro 2024
Professor Substituto - Adjunto (Classe
A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Imunologia/Processos
imunológicos/Biomedicina/Nutrição/Enfermagem/Medicina
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.2ª aprovada - Priscila Mendonça do Sacramento
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da
Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
•Hemograma Completo;
•Glicemia;
•Colesterol total e fracional;
•Triglicerídeos;
•AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
•ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
•Creatinina;
•Urina EAS;
•Radiografia do tórax (PA e Perfil).
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